Execução de Título Extrajudicial 0002814-43.2014.8.05.0110 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0002814-43.2014.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002814-43.2014.8.05.0110. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: D. J. DE SENA DE IRECE - ME, MIRIAN SENA DE OLIVEIRA, ELVIRA FRANCISCA DE SOUZA DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a petição ID552453851, no prazo de 10 (dez) dias. Irecê-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002814-43.2014.8.05.0110. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: D. J. DE SENA DE IRECE - ME, MIRIAN SENA DE OLIVEIRA, ELVIRA FRANCISCA DE SOUZA DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a petição ID552453851, no prazo de 10 (dez) dias. Irecê-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:00

Documento (Edital)

01/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, contra EXECUTADO: ELVIRA FRANCISCA DE SOUZA, (na qualidade de fiadora), brasileira, viúva, empresária, portadora do RG nº 1193224 SSP BA e CPF nº 165.940.965-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente. CITA-O(A), por meio do presente, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação (art. 829 do CPC), efetuar(em) o pagamento da dívida, ou, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação, embargar(em) ou requerer(em) as providências do artigo 231, 915 e 917, todos do Código de Processo Civil, Conforme o despacho ou decisão judicial, os honorários advocatícios foram fixados em 10% do valor do débito, que serão reduzidos à metade no caso de pagamento integral no prazo de 3 (três) dias. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que, caso os embargos que porventura venham a ser opostos sejam rejeitados, os honorários advocatícios poderão ser elevados em até 20% (vinte por cento), o que poderá ser feito ao final do procedimento executivo, levando-se em consideração o trabalho do advogado do Exequente. mandou publicar o presente Edital no Diário Eletrônico da Justiça, e afixar cópia no átrio do Fórum. Irecê, 10 de setembro de 2025. Eu, BRENO SODRE NUNES DUARTE DE OLIVEIRA, digitei o presente, que vai devidamente assinado eletronicamente pelo(a) M.M. Juiz. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) FERNANDO ANTONIO SALES ABREU Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê-BA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Autos nº 0002814-43.2014.8.05.0110 CUSTAS RECOLHIDAS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTONIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório correm os autos do processo nº 0002814-43.2014.8.05.0110, Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, requerido por

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002814-43.2014.8.05.0110. Exequente: Banco Do Brasil Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: D. J. De Sena De Irece - Me Terceiro Interessado: Dario Jose De Sena Executado: Mirian Sena De Oliveira Executado: Elvira Francisca De Souza Intimação: Processo: 0002814-43.2014.8.05.0110 D E S P A C H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Tendo em vista novo pedido de utilização do sistemas de busca pelo Exequente, é de se observar que os sistemas conveniados com o Tribunal, têm a finalidade de integrar informações e proporcionar economia e maior celeridade nas demandas judiciais. No entanto, a apreciação do pedido de reiteração de pesquisas de ativos/bens, embora automática, deve observar o critério da razoabilidade no caso concreto, a exemplo da demonstração pela parte credora de indícios de mudança na situação patrimonial da parte devedora ou até mesmo o decurso de tempo suficiente entre uma e outra diligência tudo para justificar a renovação da medida. Vale pontuar que a tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor. Não cabe ao Poder Judiciário, portanto, o dever de promover, reiterada e injustificadamente, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados nos autos. Quanto a isso, colaciona-se ementa do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BACENJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. REITERAÇÃO DA PENHORA ON LINE. ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. NÃO DEMONSTRADA.... 2. É pacífica a jurisprudência no C. Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a reiteração do pedido de penhora online através do sistema Bacenjud, requer que a exequente demonstre alteração na situação econômica do executado, desde a primeira tentativa de constrição da conta bancária, de modo a viabilizar a segunda penhora de ativos financeiros. 3. No caso dos autos, não restou demonstrada a alteração econômica da parte agravada, de modo a viabilizar nova providência de constrição da conta bancária. 4. O Estado-Juiz não deve, sob pena de violar o princípio da imparcialidade, substituir a parte na realização de atos processuais e diligências que lhe são pertinentes no processo, salvo nas hipóteses em que tenha esgotado todos os meios disponíveis. Precedentes: STJ. AgRg no Ag 1386116/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26/04/2011, DJe 10/05/2011; AGA 200601533397, SIDNEI BENETI, STJ - TERCEIRA TURMA, 30/09/2008. 5. Agravo de instrumento ao qual se nega provimento. (TRF3, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 001XXXX-71.2014.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, e-DJF3 Judicial 1 DATA:20/02/2015). No caso dos autos, não se está alcançando a eficiência necessária. Para mais disso, há de se observar o Princípio da Economia Processual, de modo que não é razoável que um processo tramite por anos a fio sem que se verifique a obtenção de efetividade na prestação jurisdicional, ocorrendo, assim, a eternização da demanda executiva. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0002814-43.2014.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê INDEFIRO os pedidos formulados. Ante todo o contexto processual, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, determino: 1) a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo-se, também, a prescrição; 2) ultrapassado o prazo de 01 (um) ano, o prazo prescricional voltará a correr. Sem prejuízo, não havendo, nesse prazo, notícia de bens a serem penhorados, arquivem-se os autos. 3) ultrapassado o prazo correspondente à obrigação exequenda, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre eventual prescrição intercorrente, fazendo, em seguida, os autos conclusos para análise. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Irecê-BA, 29 de agosto de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

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