Procedimento Comum CívelCartão de CréditoProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/11/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ALBERTO BOAVENTURA ARAUJO
CPF
Autor
ANA MARIA SOUZA LACERDA
Autor
ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES
Autor
DIVANICE DA PAIXAO FERREIRA
CPF
Autor
ELIENE ARAUJO SOARES
Autor
Advogados / Representantes
PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES
OAB/BA 14092·CPF·Representa: Autor
ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES
OAB/BA 14179·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES
OAB/BA 19738·CPF·Representa: Autor
RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO
OAB/BA 61900·CPF·Representa: Autor
FABIANO BARRETTO OLIVEIRA
OAB/BA 32840·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JAMILLE MELO DALTRO, RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS, ANA MARIA SOUZA LACERDA, ALBERTO BOAVENTURA ARAUJO, DIVANICE DA PAIXAO FERREIRA, MARIA DA GLORIA SANTOS SOUZA, ROBSON SANTOS SOUZA, SIMEIA ROSARIO DA SILVA, ELIENE ARAUJO SOARES, JEHOVA COSTA FILHO
REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que os autos Ação Civil Pública nº 8025520-27.2021.8.05.0080, está pendente de julgamento, logo, em cumprimento ao Despacho/Decisão mantenho os autos no arquivo provisório, até o julgamento definitivo da ação civil pública ou ulterior deliberação deste Juízo. O referido é verdade. Dou fé. Feira de Santana (BA), 11 de maio de 2026. Acácia Milena Costa Mascarenhas Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº: 8012040-50.2019.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão, Contratos de Consumo]
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JAMILLE MELO DALTRO, RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS, ANA MARIA SOUZA LACERDA, ALBERTO BOAVENTURA ARAUJO, DIVANICE DA PAIXAO FERREIRA, MARIA DA GLORIA SANTOS SOUZA, ROBSON SANTOS SOUZA, SIMEIA ROSARIO DA SILVA, ELIENE ARAUJO SOARES, JEHOVA COSTA FILHO
REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que os autos Ação Civil Pública nº 8025520-27.2021.8.05.0080, está pendente de julgamento, logo, em cumprimento ao Despacho/Decisão mantenho os autos no arquivo provisório, até o julgamento definitivo da ação civil pública ou ulterior deliberação deste Juízo. O referido é verdade. Dou fé. Feira de Santana (BA), 11 de maio de 2026. Acácia Milena Costa Mascarenhas Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº: 8012040-50.2019.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão, Contratos de Consumo]
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JAMILLE MELO DALTRO, RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS, ANA MARIA SOUZA LACERDA, ALBERTO BOAVENTURA ARAUJO, DIVANICE DA PAIXAO FERREIRA, MARIA DA GLORIA SANTOS SOUZA, ROBSON SANTOS SOUZA, SIMEIA ROSARIO DA SILVA, ELIENE ARAUJO SOARES, JEHOVA COSTA FILHO
REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que os autos Ação Civil Pública nº 8025520-27.2021.8.05.0080, está pendente de julgamento, logo, em cumprimento ao Despacho/Decisão mantenho os autos no arquivo provisório, até o julgamento definitivo da ação civil pública ou ulterior deliberação deste Juízo. O referido é verdade. Dou fé. Feira de Santana (BA), 11 de maio de 2026. Acácia Milena Costa Mascarenhas Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº: 8012040-50.2019.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão, Contratos de Consumo]
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JAMILLE MELO DALTRO, RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS, ANA MARIA SOUZA LACERDA, ALBERTO BOAVENTURA ARAUJO, DIVANICE DA PAIXAO FERREIRA, MARIA DA GLORIA SANTOS SOUZA, ROBSON SANTOS SOUZA, SIMEIA ROSARIO DA SILVA, ELIENE ARAUJO SOARES, JEHOVA COSTA FILHO
REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que os autos Ação Civil Pública nº 8025520-27.2021.8.05.0080, está pendente de julgamento, logo, em cumprimento ao Despacho/Decisão mantenho os autos no arquivo provisório, até o julgamento definitivo da ação civil pública ou ulterior deliberação deste Juízo. O referido é verdade. Dou fé. Feira de Santana (BA), 11 de maio de 2026. Acácia Milena Costa Mascarenhas Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº: 8012040-50.2019.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão, Contratos de Consumo]
12/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 00:00
Outras Decisões
13/02/2026, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JAMILLE MELO DALTRO, RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS, ANA MARIA SOUZA LACERDA, ALBERTO BOAVENTURA ARAUJO, DIVANICE DA PAIXAO FERREIRA, MARIA DA GLORIA SANTOS SOUZA, ROBSON SANTOS SOUZA, SIMEIA ROSARIO DA SILVA, ELIENE ARAUJO SOARES, JEHOVA COSTA FILHO
REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que os autos Ação Civil Pública nº 8025520-27.2021.8.05.0080, está pendente de julgamento, logo, em cumprimento ao Despacho/Decisão mantenho os autos no arquivo provisório, até o julgamento definitivo da ação civil pública ou ulterior deliberação deste Juízo. O referido é verdade. Dou fé. Feira de Santana (BA), 11 de maio de 2026. Acácia Milena Costa Mascarenhas Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº: 8012040-50.2019.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão, Contratos de Consumo]
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JAMILLE MELO DALTRO, RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS, ANA MARIA SOUZA LACERDA, ALBERTO BOAVENTURA ARAUJO, DIVANICE DA PAIXAO FERREIRA, MARIA DA GLORIA SANTOS SOUZA, ROBSON SANTOS SOUZA, SIMEIA ROSARIO DA SILVA, ELIENE ARAUJO SOARES, JEHOVA COSTA FILHO
REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que os autos Ação Civil Pública nº 8025520-27.2021.8.05.0080, está pendente de julgamento, logo, em cumprimento ao Despacho/Decisão mantenho os autos no arquivo provisório, até o julgamento definitivo da ação civil pública ou ulterior deliberação deste Juízo. O referido é verdade. Dou fé. Feira de Santana (BA), 11 de maio de 2026. Acácia Milena Costa Mascarenhas Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº: 8012040-50.2019.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão, Contratos de Consumo]
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JAMILLE MELO DALTRO, RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS, ANA MARIA SOUZA LACERDA, ALBERTO BOAVENTURA ARAUJO, DIVANICE DA PAIXAO FERREIRA, MARIA DA GLORIA SANTOS SOUZA, ROBSON SANTOS SOUZA, SIMEIA ROSARIO DA SILVA, ELIENE ARAUJO SOARES, JEHOVA COSTA FILHO
REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que os autos Ação Civil Pública nº 8025520-27.2021.8.05.0080, está pendente de julgamento, logo, em cumprimento ao Despacho/Decisão mantenho os autos no arquivo provisório, até o julgamento definitivo da ação civil pública ou ulterior deliberação deste Juízo. O referido é verdade. Dou fé. Feira de Santana (BA), 11 de maio de 2026. Acácia Milena Costa Mascarenhas Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº: 8012040-50.2019.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão, Contratos de Consumo]
12/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 00:00
Outras Decisões
13/02/2026, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Jamille Melo Daltro Da Cruz Registrado(a) Civilmente Como Jamille Melo Daltro Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Autor: Renata Mirella Almeida Freitas Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Autor: Ana Maria Souza Lacerda Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Autor: Alberto Boaventura Araujo Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840)
Autor: Divanice Da Paixao Ferreira Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Autor: Maria Da Gloria Santos Souza Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Autor: Robson Santos Souza Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Autor: Simeia Rosario Da Silva Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Autor: Eliene Araujo Soares Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Autor: Jehova Costa Filho Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Reu: Feira Portal Center Administradora Ltda - Me Advogado: Raquel Maria Cupertino Machado (OAB:BA61900)
Reu: Barbosa Fonseca Construtora Ltda - Me Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003)
Reu: Herval Borges Da Silva Advogado: Raquel Maria Cupertino Machado (OAB:BA61900)
Reu: Joao Zito Borges Da Silva Advogado: Raquel Maria Cupertino Machado (OAB:BA61900)
Reu: Ligierre Coelho Barbosa Rego Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003)
Reu: Valteir De Almeida Branco Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012040-50.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: JAMILLE MELO DALTRO DA CRUZ registrado(a) civilmente como JAMILLE MELO DALTRO e outros (9) Advogado(s): LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES registrado(a) civilmente como LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738), LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES (OAB:BA2922), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES registrado(a) civilmente como PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092), ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES registrado(a) civilmente como ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14179), FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (OAB:BA32840)
REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME e outros (5) Advogado(s): MARCIA XAVIER ALMEIDA (OAB:BA42003), RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (OAB:BA61900) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012040-50.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte Ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição de ID 454758582. Publique-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
19/12/2024, 00:00
Mero expediente
22/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2024, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/05/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/04/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
14/04/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023, 00:00
Petição (Alegações finais)
31/01/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/12/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/12/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2022, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; redesignada)
16/11/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
10/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/10/2022, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
09/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/10/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
05/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
03/10/2022, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
01/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
15/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 00:00
Documento (Certidão)
06/09/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2022, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; designada)
30/08/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
06/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2022, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 00:00
Decurso de Prazo
15/03/2022, 00:00
Mero expediente
11/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 00:00
Petição (Replica)
09/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2022, 00:00
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:00
Decurso de Prazo
08/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2021, 00:00
Mero expediente
17/09/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2020, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
17/08/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/08/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2020, 00:00
Mero expediente
28/07/2020, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2020, 00:00
Mero expediente
31/03/2020, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/03/2020, 00:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)