Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8190851-02.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8190851-02.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CELENE MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): ADRIANA DIAS FARIAS registrado(a) civilmente como ADRIANA DIAS DE FARIAS (OAB:BA29994) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8190851-02.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada pelo Estado da Bahia (ID 488186186). Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se. Esta decisão tem força de mandado/ofício. Salvador/BA, data registrada no sistema do processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4

20/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 00:00

Outras Decisões

04/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Celene Maria Do Nascimento De Souza Advogado: Adriana Dias De Farias (OAB:BA29994) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8190851-02.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Conforme se verifica da petição inicial, a parte autora requereu a distribuição da presente demanda para uma das Varas da Fazenda Pública da comarca de Salvador-BA. Por conseguinte, remetam-se os presentes autos ao Setor de Distribuição do Fórum Ruy Barbosa. Salvador-BA, 13 de dezembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

19/12/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

13/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 00:00

Despacho

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Retificação de Classe Processual

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