Embargos à Execução Fiscal 0143342-42.2009.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0143342-42.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Dataspech Consultoria De Informatica Ltda Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Executado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [Competência do Órgão Fiscalizador] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 0143342-42.2009.8.05.0001 EMBARGANTE: DATASPECH CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da sentença ou arquivamento definitivo dos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 16 de dezembro de 2024. ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0143342-42.2009.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Dataspech Consultoria De Informatica Ltda Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0143342-42.2009.8.05.0001 EMBARGANTE: DATASPECH CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver. Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins. Salvador, 24 de setembro de 2024 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0143342-42.2009.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Dataspech Consultoria De Informatica Ltda Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0143342-42.2009.8.05.0001 EMBARGANTE: DATASPECH CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver. Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins. Salvador, 24 de setembro de 2024 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0143342-42.2009.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Dataspech Consultoria De Informatica Ltda Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Executado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 Salvador/BA [Competência do Órgão Fiscalizador] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0143342-42.2009.8.05.0001 EMBARGANTE: DATASPECH CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, ao tempo em que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias a cerca da sentença de id 128348659. Após, arquive-se. SALVADOR, 4 de maio de 2022 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria Albert Luís Menezes Cunha Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0143342-42.2009.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2024, 00:00

Despacho

•19/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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