Ação Penal - Procedimento Sumário 8006997-85.2022.8.05.0191 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8006997-85.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Definitivo

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Rograciano Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Maria Rosilene Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8006997-85.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROGRACIANO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8006997-85.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vistos. Inclua-se o feito em pauta de audiências de instrução e julgamento. Havendo testemunhas/acusados residentes fora desta comarca expeçam-se precatórias (art. 222, do CPP), para inquirição pelo sistema de videoconferência, em audiência una realizada no juízo deprecante (art. 3º, da Resolução n° 105, do CNJ), conforme data acima mencionada. Na impossibilidade do cumprimento da carta precatória pelo sistema de videoconferência, que o juiz deprecado proceda à inquirição da testemunha em data anterior à designada para a realização, no juízo deprecante, da audiência una. Na hipótese de não localização da(s) testemunha(s), dê-se ciência a parte interessada para que, no prazo de 03 (três) dias, informe novo endereço das testemunhas ou se comprometa a trazê-la(s) independentemente de intimação, ficando advertida de que a não manifestação dentro do prazo importará preclusão lógica. Caso seja apresentado novo endereço, intime(m)-se a(s) testemunha(s) no local de residência informado. Quedando-se a parte inerte, seja a referida circunstância certificada nos autos. Ciência ao MP e, sendo o caso, à DPE. Requisições/intimações necessárias. Publique-se. PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica. Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 00:00

Audiência (preliminar; realizada)

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Rograciano Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Maria Rosilene Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8006997-85.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROGRACIANO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8006997-85.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vistos. Inclua-se o feito em pauta de audiências de instrução e julgamento. Havendo testemunhas/acusados residentes fora desta comarca expeçam-se precatórias (art. 222, do CPP), para inquirição pelo sistema de videoconferência, em audiência una realizada no juízo deprecante (art. 3º, da Resolução n° 105, do CNJ), conforme data acima mencionada. Na impossibilidade do cumprimento da carta precatória pelo sistema de videoconferência, que o juiz deprecado proceda à inquirição da testemunha em data anterior à designada para a realização, no juízo deprecante, da audiência una. Na hipótese de não localização da(s) testemunha(s), dê-se ciência a parte interessada para que, no prazo de 03 (três) dias, informe novo endereço das testemunhas ou se comprometa a trazê-la(s) independentemente de intimação, ficando advertida de que a não manifestação dentro do prazo importará preclusão lógica. Caso seja apresentado novo endereço, intime(m)-se a(s) testemunha(s) no local de residência informado. Quedando-se a parte inerte, seja a referida circunstância certificada nos autos. Ciência ao MP e, sendo o caso, à DPE. Requisições/intimações necessárias. Publique-se. PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica. Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado

19/12/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Audiência (preliminar; realizada)

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