Execução Fiscal 8069062-12.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.870,03

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER ALVES SOARES

OAB/BA 28363·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLA MARIA CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLA MARIA CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Decisão em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:17

Decorrido prazo de CARLA MARIA CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:25

Publicado Decisão em 25/06/2025.

21/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:25

Expedição de despacho.

11/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão

30/10/2025, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

25/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 20:03

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CARLA MARIA CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Decisão em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 15:23

Despacho

•11/02/2026, 15:23

25/03/2026, 21:17

Decorrido prazo de CARLA MARIA CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:25

Publicado Decisão em 25/06/2025.

21/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:25

Expedição de despacho.

11/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão

30/10/2025, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

25/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 20:03

Expedição de decisão.

17/06/2025, 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 20:03

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA MARIA CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 795.132.715-87 (EXECUTADO).

17/06/2025, 20:03

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

04/06/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461101042

02/06/2025, 17:28

Expedição de decisão.

02/06/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:28

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carla Maria Carvalho Dantas De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069062-12.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/08/2024, 22:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 22:25

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/09/2023, 16:00

Expedição de despacho.

13/09/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de CARLA MARIA CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

12/12/2019, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 08:34

Conclusos para despacho

19/11/2019, 05:59

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 05:59

Decisão

•17/06/2025, 20:03

Despacho

•02/06/2025, 17:28

Decisão

•29/08/2024, 22:25

Decisão

•29/08/2024, 22:25

Despacho

•13/09/2023, 17:31

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2019, 08:34