Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/10/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA
Autor
ANTONIA AUGUSTA BARRETO
CPF
Autor
COSME FRANCISCO RODRIGUES
Autor
OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR
CPF
Autor
ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE
Reu
Advogados / Representantes
VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA
OAB/BA 76252·CPF·Representa: Autor
PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA
OAB/BA 55579·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE
OAB/BA 42074·CPF·Representa: Autor
ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA
OAB/BA 22872·CPF·Representa: Autor
OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR
OAB/BA 19929·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
29/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: ANTONIA AUGUSTA BARRETO e outros
INTERESSADO: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN e outros DECISÃO Inclua-se o presente feito em pauta para audiência de instrução e julgamento. A audiência judicial será realizada no formato telepresencial, por meio do aplicativo Lifesize. Deverá o cartório disponibilizar, nos autos, link e extensão de acesso à sala de audiência virtual. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0007190-81.2011.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
22/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/07/2025, 00:00
Outras Decisões
17/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Antonia Augusta Barreto Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929) Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872)
Interessado: Cosme Francisco Rodrigues Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872)
Interessado: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Vanessa Kruschewsky De Meirelles Boulhosa (OAB:BA76252) Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074)
Interessado: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007190-81.2011.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
INTERESSADO: ANTONIA AUGUSTA BARRETO e outros Advogado(s): OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (OAB:BA19929), ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA (OAB:BA22872)
INTERESSADO: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN e outros Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0007190-81.2011.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
Vistos, etc. Considerando a informação acerca do falecimento do coautor Cosme Francisco Rodrigues, conforme certidão de óbito anexada aos autos, determino a suspensão do processo pelo prazo de 2 meses, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de que se proceda com a devida habilitação dos sucessores do falecido no polo ativo da demanda. Intime-se o advogado da parte autora para que promova a habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção do feito em relação ao coautor falecido, com fundamento no art. 313, §2º, do CPC. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito (Em exercício por força do ato conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Antonia Augusta Barreto Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929) Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872)
Interessado: Cosme Francisco Rodrigues Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872)
Interessado: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Vanessa Kruschewsky De Meirelles Boulhosa (OAB:BA76252) Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074)
Interessado: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007190-81.2011.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
INTERESSADO: ANTONIA AUGUSTA BARRETO e outros Advogado(s): OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (OAB:BA19929), ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA (OAB:BA22872)
INTERESSADO: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN e outros Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0007190-81.2011.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
Vistos, etc. Considerando a informação acerca do falecimento do coautor Cosme Francisco Rodrigues, conforme certidão de óbito anexada aos autos, determino a suspensão do processo pelo prazo de 2 meses, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de que se proceda com a devida habilitação dos sucessores do falecido no polo ativo da demanda. Intime-se o advogado da parte autora para que promova a habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção do feito em relação ao coautor falecido, com fundamento no art. 313, §2º, do CPC. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito (Em exercício por força do ato conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)