Execução Fiscal 8069000-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.792,32

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ ANDRE GRAVE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE GRAVE em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Decisão em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:18

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE GRAVE em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:31

Publicado Decisão em 09/07/2025.

24/03/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE GRAVE em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Decisão em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:24

Despacho

•17/12/2025, 18:58

13/04/2026, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:18

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE GRAVE em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:31

Publicado Decisão em 09/07/2025.

24/03/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Conclusos para decisão

08/01/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

25/12/2025, 12:45

Expedição de despacho.

17/12/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:36

Conclusos para decisão

24/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:16

Juntada de Informações

11/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:23

Expedição de decisão.

07/07/2025, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 16:23

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461102821

26/05/2025, 13:30

Expedição de decisão.

26/05/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Andre Grave Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069000-69.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/08/2024, 22:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 22:25

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/12/2023, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 15:02

Expedição de despacho.

15/09/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:53

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE GRAVE em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:12

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

12/12/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 08:33

Conclusos para despacho

19/11/2019, 02:33

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 02:33

Despacho

•17/12/2025, 18:58

Decisão

•07/07/2025, 16:23

Despacho

•26/05/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2024, 22:25

Decisão

•29/08/2024, 22:25

Despacho

•15/09/2023, 12:53

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2019, 08:33