Execução de Título Extrajudicial 0500061-98.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0500061-98.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2026, 00:00

Mero expediente

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA RÉU: EXECUTADO: MILLERI & PINHEIRO LTDA - ME, GEORGE MILLERI PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento 05/2025- da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS PROCESSO N° 0500061-98.2017.8.05.0256 CLASSE/ ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE OU RÉU/EXECUTADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "Atos dos Oficiais de Justiça/Avaliadores" - VII- Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo - Código 41018 - Valor: R$ 151,32 Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Teixeira de Freitas (BA), 28 de agosto de 2025, IVONE AMARAL GOMES DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: BANCO BRADESCO SA Réus: DECISÃO Inicialmente, quanto ao pedido de citação/intimação via WhatsApp formulado pela parte autora, em que pese não haver previsão legal para citação via aplicativo de mensagens, em recente julgado o STJ admitiu a citação por meio do WhatsApp, e no mesmo sentido, o Tribunal de Justiça da Bahia constituiu o Ato Normativo Conjunto n° 05/2023. Para tanto, é necessário a concorrência de três elementos indutivos da autenticidade do destinatário (número do telefone, confirmação escrita e foto individual), presentes estes requisitos, presume-se que a citação se deu de maneira válida (STJ HC n. 641877 e artigo 49, $$ 10 e 2°, do AN n° 05/2023). Dito isto, Intimação - Autos do proc. n. 0500061-98.2017.8.05.0256 Ação: DEFIRO o pedido a citação/intimação da parte requerida por celular, via aplicativo de mensagens (WhatsApp), conforme requerido pela parte autora. Destarte, CITE-SE/INTIME-SE a parte requerida, via aplicativo de mensagens (WhatsApp), nos termos da decisão/despacho anterior, devendo o oficial de justiça, no momento da realização do ato, observar as diretrizes estabelecida pelos STJ e Ato Normativo do TJBA (acima indicadas), sob pena de nulidade da citação/intimação. P.R.I.C. Teixeira de Freitas, 9 de maio de 2025 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 00:00

Outras Decisões

13/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Milleri & Pinheiro Ltda - Me Executado: George Milleri Pinheiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500061-98.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: MILLERI & PINHEIRO LTDA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO Sobre certidão de ID n. 457837051, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500061-98.2017.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas intime-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 13 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Milleri & Pinheiro Ltda - Me Executado: George Milleri Pinheiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500061-98.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Pólo Ativo: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Pólo Passivo: EXECUTADO: MILLERI & PINHEIRO LTDA - ME, GEORGE MILLERI PINHEIRO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre certidões de ID nº 443487544 e 443483053. Teixeira de Freitas - BA, 22 de maio de 2024. LARISSA ANDRADE CORDEIRO Analista Judicial PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500061-98.2017.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas

19/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/12/2024, 00:00

Documentos

•29/08/2025, 00:00