Cumprimento de sentença 0504898-08.2016.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0504898-08.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Mario Lusvaldino Oliveira Executado: Prefeitoa Do Município De Camaçariba Requerido: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0504898-08.2016.8.05.0039 IMPETRANTE: MARIO LUSVALDINO OLIVEIRA IMPETRADO: PREFEITOA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARIBA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0504898-08.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari INTIME-SE os procuradores da parte autora, para conhecimento sobre a chegada dos autos da presente Ação a esta Unidade Judicial, para as providências que entenderem necessárias. Camaçari(BA), 30 de agosto de 2024 ELZINETE MIRANDA DE CRISTO Diretora de Secretaria

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mario Lusvaldino Oliveira Executado: Prefeitoa Do Município De Camaçariba Requerido: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504898-08.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MARIO LUSVALDINO OLIVEIRA Advogado(s): EXECUTADO: PREFEITOA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARIBA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0504898-08.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para que demonstre o cumprimento da sentença prolatada nos autos, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de multa diária a ser fixada e ulteriormente revertida em favor do exequente nos autos. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 16 de dezembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Mario Lusvaldino Oliveira Executado: Prefeitoa Do Município De Camaçariba Requerido: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0504898-08.2016.8.05.0039 IMPETRANTE: MARIO LUSVALDINO OLIVEIRA IMPETRADO: PREFEITOA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARIBA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0504898-08.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari INTIME-SE os procuradores da parte autora, para conhecimento sobre a chegada dos autos da presente Ação a esta Unidade Judicial, para as providências que entenderem necessárias. Camaçari(BA), 30 de agosto de 2024 ELZINETE MIRANDA DE CRISTO Diretora de Secretaria

21/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2024, 00:00

Despacho

•19/12/2024, 00:00

—

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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