Execução Fiscal 8083294-92.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.136,20

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAFAEL TIAGO NETO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL TIAGO NETO SANTOS em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 17:00

Publicado Decisão em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de RAFAEL TIAGO NETO SANTOS em 27/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:09

Arquivado Provisoriamente

17/03/2025, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Tiago Neto Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083294-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083294-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

29/08/2024, 22:24

Cominicação eletrônica

29/08/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2024, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/08/2024, 09:59

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:59

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de RAFAEL TIAGO NETO SANTOS em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 17:00

Publicado Decisão em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de RAFAEL TIAGO NETO SANTOS em 27/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:09

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 22:24

Decisão

•29/08/2024, 22:24

17/03/2025, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Tiago Neto Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083294-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083294-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

29/08/2024, 22:24

Cominicação eletrônica

29/08/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2024, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/08/2024, 09:59

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 16:43

Decorrido prazo de RAFAEL TIAGO NETO SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 16:43

Publicado Decisão em 27/03/2024.

04/04/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

04/04/2024, 01:56

Expedição de decisão.

25/03/2024, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2024, 11:14

Conclusos para decisão

16/03/2024, 15:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:43

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/08/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 10:07

Conclusos para despacho

21/08/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 18:00

Decisão

•29/08/2024, 22:24

Decisão

•25/03/2024, 11:14

Despacho de citação por AR Digital

•05/09/2023, 11:43

Despacho de citação por AR Digital

•25/08/2020, 10:07