Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0552879-21.2014.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0552879-21.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Definitivo

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAULO ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0552879-21.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc. Uma vez que não existe mais pretensão executiva a ser perseguida nos presentes autos, arquive-se com baixa na distribuição. P.I. Salvador/BA, 13 de maio de 2025 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Paulo Roberto Rosa De Oliveira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Helenilton Souza Goncalves Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Edimicio Souza Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Josevaldo Pinheiro Santos Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Recorrido: Mercia Silva Vital Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Robson Santos Dias Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Petronilio Alves Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Keuder Rocha Lima Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Marconi Augusto Oliveira Ferreira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Domingos Honorato De Jesus Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 6º Vara Da Fazenda Pública De Salvador Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0552879-21.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: PAULO ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 27 de janeiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 0552879-21.2014.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Paulo Roberto Rosa De Oliveira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Helenilton Souza Goncalves Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Edimicio Souza Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Josevaldo Pinheiro Santos Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Recorrido: Mercia Silva Vital Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Robson Santos Dias Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Petronilio Alves Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Keuder Rocha Lima Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Marconi Augusto Oliveira Ferreira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Domingos Honorato De Jesus Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 6º Vara Da Fazenda Pública De Salvador Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0552879-21.2014.8.05.0001* Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: PAULO ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0552879-21.2014.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se o Embargante JOSIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS para corrigir o cadastro da peça recursal no sistema PJe, devendo protocolizá-la como Recurso Interno - Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento dos recurso por irregularidade formal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 13 de dezembro de 2024. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 5/M

19/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 00:00

Mero expediente

13/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Paulo Roberto Rosa De Oliveira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Helenilton Souza Goncalves Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Edimicio Souza Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Josevaldo Pinheiro Santos Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Recorrido: Mercia Silva Vital Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Robson Santos Dias Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Petronilio Alves Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Keuder Rocha Lima Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Marconi Augusto Oliveira Ferreira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Domingos Honorato De Jesus Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 6º Vara Da Fazenda Pública De Salvador Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0552879-21.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: PAULO ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 27 de janeiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 0552879-21.2014.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Paulo Roberto Rosa De Oliveira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Helenilton Souza Goncalves Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Edimicio Souza Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Josevaldo Pinheiro Santos Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Recorrido: Mercia Silva Vital Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Robson Santos Dias Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Petronilio Alves Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Keuder Rocha Lima Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Marconi Augusto Oliveira Ferreira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Recorrido: Domingos Honorato De Jesus Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 6º Vara Da Fazenda Pública De Salvador Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0552879-21.2014.8.05.0001* Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: PAULO ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0552879-21.2014.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se o Embargante JOSIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS para corrigir o cadastro da peça recursal no sistema PJe, devendo protocolizá-la como Recurso Interno - Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento dos recurso por irregularidade formal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 13 de dezembro de 2024. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 5/M

19/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(33)