Execução Fiscal 8093038-43.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.169,25

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM

OAB/BA 9812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SALVADOR CARTORIO 4 OFICIO DE NOTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SALVADOR CARTORIO 4 OFICIO DE NOTAS em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Despacho em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 12:02

Expedição de decisão.

13/01/2026, 12:02

Decorrido prazo de HC REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI - ME em 30/11/2022 23:59.

17/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de HC REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI - ME em 30/11/2022 23:59.

17/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de SALVADOR CARTORIO 4 OFICIO DE NOTAS em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:44

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:47

Expedição de decisão.

28/05/2025, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2025, 12:57

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:51

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de SALVADOR CARTORIO 4 OFICIO DE NOTAS em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Despacho em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 12:02

Decisão

•28/05/2025, 12:57

13/01/2026, 12:02

Expedição de decisão.

13/01/2026, 12:02

Decorrido prazo de HC REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI - ME em 30/11/2022 23:59.

17/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de HC REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI - ME em 30/11/2022 23:59.

17/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de SALVADOR CARTORIO 4 OFICIO DE NOTAS em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:44

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:47

Expedição de decisão.

28/05/2025, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2025, 12:57

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Salvador Cartorio 4 Oficio De Notas Advogado: Edith Paulina Mesias Calmon De Amorim (OAB:BA9812) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8093038-43.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8093038-43.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/08/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 22:35

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:55

Expedição de carta via ar digital.

20/11/2023, 15:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/11/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:09

Conclusos para despacho

01/07/2022, 22:26

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 22:26

Decisão

•28/05/2025, 12:57

Despacho

•29/08/2024, 22:35

Despacho

•29/08/2024, 22:35

Despacho de citação por AR Digital

•09/11/2022, 13:09