Procedimento Comum Cível 8111284-19.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.564,46

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de GERONCIO SENA em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:10

Publicado Despacho em 17/10/2024.

06/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de GERONCIO SENA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:08

Publicado Sentença em 04/02/2025.

27/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:03

Baixa Definitiva

09/06/2025, 12:03

Expedição de sentença.

05/05/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 17:15

Decorrido prazo de GERONCIO SENA em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:31

Expedição de sentença.

03/02/2025, 09:04

Expedição de sentença.

01/02/2025, 16:25

Extinto o processo por desistência

01/02/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 15:50

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de GERONCIO SENA em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:10

Publicado Despacho em 17/10/2024.

06/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de GERONCIO SENA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:08

Publicado Sentença em 04/02/2025.

27/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:03

Baixa Definitiva

09/06/2025, 12:03

Expedição de sentença.

05/05/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 17:15

Decorrido prazo de GERONCIO SENA em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:31

Expedição de sentença.

03/02/2025, 09:04

Expedição de sentença.

01/02/2025, 16:25

Extinto o processo por desistência

01/02/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 15:50

Expedição de despacho.

30/01/2025, 15:17

Decorrido prazo de GERONCIO SENA em 04/11/2024 23:59.

11/01/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Geroncio Sena Advogado: Ticiana Pacheco Nery (OAB:BA52672) Interessado: Prefeitura Municipal Do Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8111284-19.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: GERONCIO SENA Advogado(s): TICIANA PACHECO NERY (OAB:BA52672) INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8111284-19.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, A parte autora requereu a desistência da ação. Entretanto, antes de analisar tal pedido, faz-se necessário a comprovação da hipossuficiência alegada para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Assim, determino a intimação da parte autora para no prazo de 05 dias acostar aos autos comprovante de renda e também da condição de aposentado. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos. Salvador, 15 de outubro de 2024. MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 22:51

Decorrido prazo de GERONCIO SENA em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Geroncio Sena Advogado: Ticiana Pacheco Nery (OAB:BA52672) Interessado: Prefeitura Municipal Do Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Na PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8111284-19.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/08/2024, 20:00

Expedição de despacho.

29/08/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:21

Publicado Despacho em 26/08/2024.

25/08/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 18:54

Expedição de despacho.

22/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão

14/08/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 16:33

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 16:25

Sentença

•01/02/2025, 16:25

Despacho

•15/10/2024, 22:51

Despacho

•15/10/2024, 22:51

Despacho

•22/08/2024, 16:32

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