Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8007772-08.2021.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8007772-08.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

02/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: APELANTE: PFB CONSULTORIA E GESTAO LTDA - ME RÉU: APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO PROCESSUAL: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Repetição de indébito] Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do(a) Egrégio(a) Tribunal de Justiça/Turma Recursal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Camaçari/BA, 16 de junho de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA Diretora de Secretaria COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8007772-08.2021.8.05.0039

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: APELANTE: PFB CONSULTORIA E GESTAO LTDA - ME RÉU: APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO PROCESSUAL: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Repetição de indébito] Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do(a) Egrégio(a) Tribunal de Justiça/Turma Recursal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Camaçari/BA, 16 de junho de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA Diretora de Secretaria COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8007772-08.2021.8.05.0039

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: APELANTE: PFB CONSULTORIA E GESTAO LTDA - ME RÉU: APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO PROCESSUAL: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Repetição de indébito] Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do(a) Egrégio(a) Tribunal de Justiça/Turma Recursal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Camaçari/BA, 16 de junho de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA Diretora de Secretaria COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8007772-08.2021.8.05.0039

17/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual

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