Execução de Título Extrajudicial 8011996-46.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicação

09/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: G & M CHURRASCARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Presidente Getúlio Vargas, 1.885, Bairro Monte Castelo, Teixeira de Freitas-BA, CEP 45990-904 Telefone (73) 3292-8917 - E-mail: [email protected] PROCESSO 8011996-46.2023.8.05.0256 [Compra e Venda] INTIME-SE a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referente à intimação da parte executada acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD de ID. 532399945, conforme consta abaixo: - Tabela I - "ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA / AVALIADORES" - VII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo. Código do Ato: 41018 Teixeira de Freitas-BA, 26 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 VITOR CARVALHO EMERICK Analista Judiciário

27/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: G & M CHURRASCARIA LTDA, também qualificado(a)(s), visando ao pagamento do débito constante da inicial instruída com os documentos. Requereu a citação da parte ré e a conversão, não havendo embargos, em mandado executivo. Citada a parte acionada, não apresentou embargos no prazo legal. Sucinto relato. Decido. Autos do proc. n. 8011996-46.2023.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Réu(é)(s): G & M CHURRASCARIA LTDA Vistos. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, qualificado(a)(s) nos autos, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de Trata-se de ação monitória e a parte ré, citada por mandado, não apresentou embargos. O artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, dispõe que "Constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber o Título II do Livro I da Parte Especial." Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, via de consequência, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, prosseguindo-se na forma do Livro I da Parte Especial, Título II, do CPC. Após o decurso do prazo recursal, aguarde-se requerimento do credor acompanhado da memória de cálculo discriminada e atualizada para prosseguimento do feito. P.R.I. Teixeira de Freitas, 19 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

19/08/2025, 00:00

Outras Decisões

18/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Reu: G & M Churrascaria Ltda Sentença: Autos do proc. n. 8011996-46.2023.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Réu(é)(s): G & M CHURRASCARIA LTDA REU: G & M CHURRASCARIA LTDA, também qualificado(a)(s), visando ao pagamento do débito constante da inicial instruída com os documentos. Requereu a citação da parte ré e a conversão, não havendo embargos, em mandado executivo. Citada a parte acionada, não apresentou embargos no prazo legal. Sucinto relato. Decido. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8011996-46.2023.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, qualificado(a)(s) nos autos, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de Trata-se de ação monitória e a parte ré, citada por mandado, não apresentou embargos. O artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, dispõe que "Constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber o Título II do Livro I da Parte Especial." Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, via de consequência, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, prosseguindo-se na forma do Livro I da Parte Especial, Título II, do CPC. Após o decurso do prazo recursal, aguarde-se requerimento do credor acompanhado da memória de cálculo discriminada e atualizada para prosseguimento do feito. P.R.I. Teixeira de Freitas, 19 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Reu: G & M Churrascaria Ltda Sentença: Autos do proc. n. 8011996-46.2023.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Réu(é)(s): G & M CHURRASCARIA LTDA REU: G & M CHURRASCARIA LTDA, também qualificado(a)(s), visando ao pagamento do débito constante da inicial instruída com os documentos. Requereu a citação da parte ré e a conversão, não havendo embargos, em mandado executivo. Citada a parte acionada, não apresentou embargos no prazo legal. Sucinto relato. Decido. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8011996-46.2023.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, qualificado(a)(s) nos autos, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de Trata-se de ação monitória e a parte ré, citada por mandado, não apresentou embargos. O artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, dispõe que "Constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber o Título II do Livro I da Parte Especial." Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, via de consequência, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, prosseguindo-se na forma do Livro I da Parte Especial, Título II, do CPC. Após o decurso do prazo recursal, aguarde-se requerimento do credor acompanhado da memória de cálculo discriminada e atualizada para prosseguimento do feito. P.R.I. Teixeira de Freitas, 19 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

19/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/12/2024, 00:00

Documentos

•27/11/2025, 00:00