Apelação Cível 8159468-74.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATTANA CAROLINE DA SILVA MESQUITA

OAB/BA 52220·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COELHO MENDES

OAB/BA 27496·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

NATTANA CAROLINE DA SILVA MESQUITA

OAB/BA 52220·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COELHO MENDES

OAB/BA 27496·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

LEONARDO COELHO MENDES

OAB/BA 27496·Representa: Réu

NATTANA CAROLINE DA SILVA MESQUITA

OAB/BA 52220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 15:54

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0126590-3)

16/04/2024, 09:21

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 05:44

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:26

Outras Decisões

07/04/2024, 19:47

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2024, 07:44

Juntada de certidão

27/03/2024, 07:43

Juntada de certidão

27/03/2024, 07:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 06:59

Todas as movimentações(65)

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 15:54

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 21:52

Decisão

•07/04/2024, 19:47

04/05/2024, 00:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0126590-3)

16/04/2024, 09:21

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 05:44

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:26

Outras Decisões

07/04/2024, 19:47

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2024, 07:44

Juntada de certidão

27/03/2024, 07:43

Juntada de certidão

27/03/2024, 07:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

21/02/2024, 16:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.

30/01/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:17

Expedição de decisão.

26/01/2024, 16:56

Recurso Especial não admitido

26/01/2024, 12:40

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2023, 13:21

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:04

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2023, 15:08

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de recurso especial

17/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de contra-razões

17/11/2023, 14:45

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de recurso especial

20/10/2023, 14:48

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:02

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:02

Publicado Ementa em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:12

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 17:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

15/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 17:28

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

15/08/2023, 17:12

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA TELLES DE SOUZA - CPF: 083.961.915-49 (APELANTE) e provido em parte

15/08/2023, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

15/08/2023, 16:54

Incluído em pauta para 08/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/07/2023, 16:15

Solicitado dia de julgamento

25/07/2023, 08:50

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023, 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 06:33

Recebidos os autos

03/06/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

03/06/2023, 13:28

Decisão

•26/01/2024, 16:56

Decisão

•26/01/2024, 12:40

Acórdão

•15/08/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 12:32

Sentença

•28/03/2023, 07:50

Sentença

•27/03/2023, 17:54

Certidão

•17/03/2023, 13:21

Certidão

•12/01/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 07:00

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 07:00

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/04/2024, 21:52

Decisão

•07/04/2024, 19:47

Decisão

•26/01/2024, 16:56

Decisão

•26/01/2024, 12:40

Acórdão

•15/08/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 12:32

Sentença

•28/03/2023, 07:50

Sentença

•27/03/2023, 17:54

Certidão

•17/03/2023, 13:21

Certidão

•12/01/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 07:00

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 07:00

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:23

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 18:18

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 18:18

Decisão

•17/11/2022, 13:40

Decisão

•17/11/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 18:19

Decisão

•29/10/2022, 01:49