Apelação / Remessa Necessária 8011288-65.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 40721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

JOAO ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 09:13

Baixa Definitiva

08/10/2024, 09:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/10/2024, 09:13

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:52

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 22:07

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:21

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/07/2024, 17:08

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 09:13

Baixa Definitiva

08/10/2024, 09:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/10/2024, 09:13

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 18:30

03/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:52

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 22:07

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:21

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/07/2024, 17:08

Solicitado dia de julgamento

22/07/2024, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:23

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 13:00

Sentença

•31/01/2024, 17:58

Despacho

•10/11/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:00

Decisão

•26/10/2023, 21:02

Despacho

•19/10/2023, 16:59

Despacho

•16/10/2023, 11:50