Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
15/02/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA
CPF
Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
CPF
Autor
MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE
CPF
Autor
MICHEL SOARES REIS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 55367·CPF·Representa: Autor
MICHEL SOARES REIS
OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor
MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE
OAB/BA 14764·CPF·Representa: Autor
PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO
OAB/BA 35692·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA
OAB/BA 12500
Movimentações
Definitivo
15/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/05/2026, 00:00
·
CPF
·
Representa: Autor
MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE
CPF
Autor
MICHEL SOARES REIS
CPF
Autor
PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO
CPF
Autor
JOSE SOUZA DE JESUS
Reu
JOSENILSON DE JESUS BATISTA SANTOS
CPF
Reu
·
Representa: Autor
ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA
OAB/BA 12500·CPF·Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 55367·CPF·Representa: Réu
MICHEL SOARES REIS
OAB/BA 14620·CPF·Representa: Réu
MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE
OAB/BA 14764·CPF·Representa: Réu
PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO
OAB/BA 35692·CPF·Representa: Réu
ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA
OAB/BA 12500·CPF·Representa: Réu
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
EXECUTADO: JOSENILSON DE JESUS BATISTA SANTOS e outros SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000435-19.2012.8.05.0137
Vistos, etc.
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em face de JOSENILSON DE JESUS BATISTA SANTOS e outros. No curso do procedimento, houve a satisfação voluntária da obrigação pela parte executada. Instada a se manifestar, a parte exequente deu quitação quanto à obrigação reclamada, requerendo a extinção do feito. É o breve relatório. Decido. A extinção da execução pela satisfação da obrigação é medida que se impõe quando o devedor cumpre a prestação devida, atingindo-se, assim, a finalidade precípua do processo executivo.
Ante o exposto, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições judiciais realizadas nestes autos. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. JESAÍAS DA SILVA PURIDADE Juiz de Direito
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
23/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Fernanda Ribeiro Serravalle (OAB:BA14764) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A)
Executado: Josenilson De Jesus Batista Santos
Executado: Jose Souza De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000435-19.2012.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB:BA14764), MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO registrado(a) civilmente como PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692), ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A)
EXECUTADO: JOSENILSON DE JESUS BATISTA SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0000435-19.2012.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Defiro a habilitação do patrono requerida na petição de id. 317330511. Anote-se. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cumprir integralmente com o que foi determinado no despacho de ID 317330254, sob pena de extinção do processo na forma do art. 485 do CPC. Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, voltem os autos conclusos. JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica. RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juiz de Direito