Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, MARCELO RODRIGUES XAVIER - BA61573, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, CATARINA QUEIROZ - BA27188
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MEIRELLES CORREIA, NILSON JOSE DAS VIRGENS BESSA, ESDRAS SANTANA SOARES, DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA - BA44730Advogados do(a)
EXECUTADO: FRANKLIN DANTAS SIMAS - BA40133, FRANCES DANTAS SIMAS - BA52460Advogados do(a)
EXECUTADO: GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003574-87.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Em face do desbloqueio realizado, arquivem-se com baixa. P. I. Salvador, 17 de outubro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, MARCELO RODRIGUES XAVIER - BA61573, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, CATARINA QUEIROZ - BA27188
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MEIRELLES CORREIA, NILSON JOSE DAS VIRGENS BESSA, ESDRAS SANTANA SOARES, DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA - BA44730Advogados do(a)
EXECUTADO: FRANKLIN DANTAS SIMAS - BA40133, FRANCES DANTAS SIMAS - BA52460Advogados do(a)
EXECUTADO: GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003574-87.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Em face do desbloqueio realizado, arquivem-se com baixa. P. I. Salvador, 17 de outubro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, MARCELO RODRIGUES XAVIER - BA61573, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, CATARINA QUEIROZ - BA27188
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MEIRELLES CORREIA, NILSON JOSE DAS VIRGENS BESSA, ESDRAS SANTANA SOARES, DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA - BA44730Advogados do(a)
EXECUTADO: FRANKLIN DANTAS SIMAS - BA40133, FRANCES DANTAS SIMAS - BA52460Advogados do(a)
EXECUTADO: GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003574-87.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Em face do desbloqueio realizado, arquivem-se com baixa. P. I. Salvador, 17 de outubro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, MARCELO RODRIGUES XAVIER - BA61573, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, CATARINA QUEIROZ - BA27188
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MEIRELLES CORREIA, NILSON JOSE DAS VIRGENS BESSA, ESDRAS SANTANA SOARES, DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA - BA44730Advogados do(a)
EXECUTADO: FRANKLIN DANTAS SIMAS - BA40133, FRANCES DANTAS SIMAS - BA52460Advogados do(a)
EXECUTADO: GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003574-87.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Em face do desbloqueio realizado, arquivem-se com baixa. P. I. Salvador, 17 de outubro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
22/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/10/2025, 00:00
Mero expediente
19/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, MARCELO RODRIGUES XAVIER - BA61573, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, CATARINA QUEIROZ - BA27188
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MEIRELLES CORREIA, NILSON JOSE DAS VIRGENS BESSA, ESDRAS SANTANA SOARES, DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA - BA44730Advogados do(a)
EXECUTADO: FRANKLIN DANTAS SIMAS - BA40133, FRANCES DANTAS SIMAS - BA52460Advogados do(a)
EXECUTADO: GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961 SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003574-87.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Em razão do pagamento efetuado pela executada, com a satisfação da obrigação exequenda, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Expeça-se alvará em favor da executada para levantamento do valor bloqeuado, como requer no ID 507116350. P. I. Cumpra-se e, após a verificação das custas, arquivem-se com baixa. Salvador, 7 de outubro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
09/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB:BA10772), POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB:BA7230), MARCELO RODRIGUES XAVIER (OAB:BA61573), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MEIRELLES CORREIA e outros (3) Advogado(s): ASTROMUEL SANTANA LIMA (OAB:BA26270), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), Amanda Mercês Hage (OAB:BA59374), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), FRANCES DANTAS SIMAS (OAB:BA52460), FRANKLIN DANTAS SIMAS (OAB:BA40133), VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB:BA44730) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003574-87.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Intime-se o exequente para que, em dez dias, se manifeste acerca do petitório nº 507116350. Após, conclusos. Salvador, 05 de setembro de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
23/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 00:00
Mero expediente
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 00:00
Mero expediente
08/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:00
Mero expediente
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 00:00
Mero expediente
18/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772) Advogado: Potiguara Pereira Catao De Souza (OAB:BA7230) Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:BA61573) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985)
Executado: Maria Das Gracas Meirelles Correia Advogado: Astromuel Santana Lima (OAB:BA26270)
Executado: Nilson Jose Das Virgens Bessa Advogado: Astromuel Santana Lima (OAB:BA26270)
Executado: Esdras Santana Soares Advogado: Astromuel Santana Lima (OAB:BA26270)
Executado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: 78.897 (OAB:BA59374) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0003574-87.1998.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Contratos Bancários] Autor(a): BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, MARCELO RODRIGUES XAVIER - BA61573, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985
Réu: EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MEIRELLES CORREIA, NILSON JOSE DAS VIRGENS BESSA, ESDRAS SANTANA SOARES, DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: ASTROMUEL SANTANA LIMA - BA26270 Advogado do(a)
EXECUTADO: ASTROMUEL SANTANA LIMA - BA26270 Advogado do(a)
EXECUTADO: ASTROMUEL SANTANA LIMA - BA26270 Advogados do(a)
EXECUTADO: GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, 78.897 - BA59374, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0003574-87.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) no ID 480909059 determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - XIX - Requisição de Informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2025, NEREIDA PONDE SOUZA SA TELES Técnica judiciária
10/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772) Advogado: Potiguara Pereira Catao De Souza (OAB:BA7230) Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:BA61573) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985)
Executado: Maria Das Gracas Meirelles Correia Advogado: Astromuel Santana Lima (OAB:BA26270)
Executado: Nilson Jose Das Virgens Bessa Advogado: Astromuel Santana Lima (OAB:BA26270)
Executado: Esdras Santana Soares Advogado: Astromuel Santana Lima (OAB:BA26270)
Executado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: 78.897 (OAB:BA59374) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003574-87.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, MARCELO RODRIGUES XAVIER - BA61573, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MEIRELLES CORREIA, NILSON JOSE DAS VIRGENS BESSA, ESDRAS SANTANA SOARES, DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: ASTROMUEL SANTANA LIMA - BA26270 Advogado do(a)
EXECUTADO: ASTROMUEL SANTANA LIMA - BA26270 Advogado do(a)
EXECUTADO: ASTROMUEL SANTANA LIMA - BA26270 Advogados do(a)
EXECUTADO: GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, 78.897 - BA59374, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0003574-87.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado das pesquisas eletrônicas solicitadas, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 12 de dezembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular