Execução Fiscal 0751670-57.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.432,90

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA 30755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:28

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA em 31/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:13

Publicado Decisão em 12/06/2025.

25/03/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:34

Expedição de intimação.

20/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:59

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:26

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:36

Expedição de E-Carta.

21/10/2025, 09:48

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:28

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA em 31/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:13

Publicado Decisão em 12/06/2025.

25/03/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:03

24/03/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:34

Expedição de intimação.

20/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:59

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:26

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:36

Expedição de E-Carta.

21/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:07

Expedição de decisão.

10/06/2025, 19:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 19:07

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:35

Juntada de informação

09/06/2025, 16:35

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:51

Publicado Decisão em 03/09/2024.

10/09/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

10/09/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Companhia Brasileira Exportadora Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751670-57.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/08/2024, 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 11:46

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

31/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2022, 00:00

Mero expediente

03/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/06/2021, 00:00

Publicação

15/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2021, 00:00

Mero expediente

05/02/2021, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2019, 00:00

Mero expediente

02/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2019, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Publicação

21/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Antecipação de tutela

13/05/2019, 00:00

Petição

12/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/02/2019, 00:00

Mero expediente

18/02/2019, 00:00

Decisão

•10/06/2025, 19:07

Decisão

•10/06/2025, 19:07

Decisão

•29/08/2024, 18:19

Decisão

•15/01/2024, 11:46

Despacho

•03/12/2021, 09:45

Despacho

•05/02/2021, 15:55

Despacho

•02/08/2019, 07:06

Decisão

•13/05/2019, 13:46

Despacho

•18/02/2019, 15:23