Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Representante(s): BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB:BA41468), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), EDUARDO PORTUGAL CALDAS (OAB:BA41960), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0003446-97.2014.8.05.0230 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Representante(s): BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB:BA41468), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), EDUARDO PORTUGAL CALDAS (OAB:BA41960), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0003446-97.2014.8.05.0230 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
06/03/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Representante(s): BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB:BA41468), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), EDUARDO PORTUGAL CALDAS (OAB:BA41960), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0003446-97.2014.8.05.0230 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
06/03/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Representante(s): BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB:BA41468), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), EDUARDO PORTUGAL CALDAS (OAB:BA41960), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0003446-97.2014.8.05.0230 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
06/03/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Representante(s): BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB:BA41468), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), EDUARDO PORTUGAL CALDAS (OAB:BA41960), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0003446-97.2014.8.05.0230 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/03/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003446-97.2014.8.05.0230.
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Advogados do(a)
AUTOR: BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO - BA41468, BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708, EDUARDO PORTUGAL CALDAS - BA41960, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Advogados do(a)
REU: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068, HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 [] § § SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Vistos, etc. CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. (VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A), qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveu a presente INTERDITO PROIBITÓRIO em face de MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS, pelas razões expostas na peça vestibular. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 489317308). Intimada a se manifestar quanto ao requerimento de desistência, a parte contrária quedou-se inerte (ID. 525744993). No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Demandante de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, com o consentimento tácito da parte Acionada, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA formulada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I.C. ARQUIVEM-SE os autos. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVÃO/BA, data do sistema. Pedro Andrade Santos Juiz de Direito (em substituição)
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Representante(s): BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB:BA41468), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), EDUARDO PORTUGAL CALDAS (OAB:BA41960), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0003446-97.2014.8.05.0230 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
06/03/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Representante(s): BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB:BA41468), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), EDUARDO PORTUGAL CALDAS (OAB:BA41960), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0003446-97.2014.8.05.0230 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
06/03/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Representante(s): BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB:BA41468), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), EDUARDO PORTUGAL CALDAS (OAB:BA41960), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0003446-97.2014.8.05.0230 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
06/03/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Representante(s): BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB:BA41468), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), EDUARDO PORTUGAL CALDAS (OAB:BA41960), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0003446-97.2014.8.05.0230 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
06/03/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Representante(s): BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB:BA41468), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), EDUARDO PORTUGAL CALDAS (OAB:BA41960), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0003446-97.2014.8.05.0230 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/03/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003446-97.2014.8.05.0230.
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Advogados do(a)
AUTOR: BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO - BA41468, BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708, EDUARDO PORTUGAL CALDAS - BA41960, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Advogados do(a)
REU: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068, HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 [] § § SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Vistos, etc. CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. (VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A), qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveu a presente INTERDITO PROIBITÓRIO em face de MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS, pelas razões expostas na peça vestibular. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 489317308). Intimada a se manifestar quanto ao requerimento de desistência, a parte contrária quedou-se inerte (ID. 525744993). No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Demandante de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, com o consentimento tácito da parte Acionada, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA formulada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I.C. ARQUIVEM-SE os autos. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVÃO/BA, data do sistema. Pedro Andrade Santos Juiz de Direito (em substituição)
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003446-97.2014.8.05.0230.
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Advogados do(a)
AUTOR: BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO - BA41468, BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708, EDUARDO PORTUGAL CALDAS - BA41960, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Advogados do(a)
REU: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068, HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 [] § § SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Vistos, etc. CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. (VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A), qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveu a presente INTERDITO PROIBITÓRIO em face de MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS, pelas razões expostas na peça vestibular. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 489317308). Intimada a se manifestar quanto ao requerimento de desistência, a parte contrária quedou-se inerte (ID. 525744993). No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Demandante de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, com o consentimento tácito da parte Acionada, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA formulada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I.C. ARQUIVEM-SE os autos. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVÃO/BA, data do sistema. Pedro Andrade Santos Juiz de Direito (em substituição)
24/02/2026, 00:00
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SENTENÇA
Processo: 0003446-97.2014.8.05.0230.
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Advogados do(a)
AUTOR: BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO - BA41468, BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708, EDUARDO PORTUGAL CALDAS - BA41960, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Advogados do(a)
REU: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068, HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 [] § § SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Vistos, etc. CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. (VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A), qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveu a presente INTERDITO PROIBITÓRIO em face de MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS, pelas razões expostas na peça vestibular. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 489317308). Intimada a se manifestar quanto ao requerimento de desistência, a parte contrária quedou-se inerte (ID. 525744993). No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Demandante de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, com o consentimento tácito da parte Acionada, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA formulada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I.C. ARQUIVEM-SE os autos. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVÃO/BA, data do sistema. Pedro Andrade Santos Juiz de Direito (em substituição)
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003446-97.2014.8.05.0230.
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Advogados do(a)
AUTOR: BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO - BA41468, BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708, EDUARDO PORTUGAL CALDAS - BA41960, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977
REU: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS Advogados do(a)
REU: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068, HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 [] § § SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Vistos, etc. CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. (VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A), qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveu a presente INTERDITO PROIBITÓRIO em face de MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS, pelas razões expostas na peça vestibular. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 489317308). Intimada a se manifestar quanto ao requerimento de desistência, a parte contrária quedou-se inerte (ID. 525744993). No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Demandante de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, com o consentimento tácito da parte Acionada, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA formulada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I.C. ARQUIVEM-SE os autos. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVÃO/BA, data do sistema. Pedro Andrade Santos Juiz de Direito (em substituição)
24/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0003446-97.2014.8.05.0230.
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Advogados do(a)
AUTOR: BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO - BA41468, BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708, EDUARDO PORTUGAL CALDAS - BA41960, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Vistos, etc. CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. (VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A), qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveu a presente INTERDITO PROIBITÓRIO em face de MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS, pelas razões expostas na peça vestibular. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 489317308). Intimada a se manifestar quanto ao requerimento de desistência, a parte contrária quedou-se inerte (ID. 525744993). No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Demandante de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, com o consentimento tácito da parte Acionada, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA formulada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I.C. ARQUIVEM-SE os autos. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVÃO/BA, data do sistema. Pedro Andrade Santos Juiz de Direito (em substituição)
24/02/2026, 00:00
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Processo: 0003446-97.2014.8.05.0230.
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AUTOR: BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO - BA41468, BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708, EDUARDO PORTUGAL CALDAS - BA41960, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977
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24/02/2026, 00:00
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Vistos, etc. CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. (VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A), qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveu a presente INTERDITO PROIBITÓRIO em face de MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS, pelas razões expostas na peça vestibular. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 489317308). Intimada a se manifestar quanto ao requerimento de desistência, a parte contrária quedou-se inerte (ID. 525744993). No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Demandante de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, com o consentimento tácito da parte Acionada, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA formulada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I.C. ARQUIVEM-SE os autos. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVÃO/BA, data do sistema. Pedro Andrade Santos Juiz de Direito (em substituição)
24/02/2026, 00:00
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24/02/2026, 00:00
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24/02/2026, 00:00
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Processo: 0003446-97.2014.8.05.0230.
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24/02/2026, 00:00
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SENTENÇA
Processo: 0003446-97.2014.8.05.0230.
AUTOR: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Advogados do(a)
AUTOR: BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO - BA41468, BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708, EDUARDO PORTUGAL CALDAS - BA41960, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977
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24/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2026, 00:00
Desistência
20/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Barbara Nascimento De Carvalho (OAB:BA41468) Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Eduardo Portugal Caldas (OAB:BA41960) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Reu: Maria De Lourdes Conceicao Dos Santos Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Intimação: PROCESSO Nº 0003446-97.2014.8.05.0230
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003446-97.2014.8.05.0230 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Estevão
Vistos, etc. Sobre a contestação, ouça-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e venham-me conclusos. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B5
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Barbara Nascimento De Carvalho (OAB:BA41468) Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Eduardo Portugal Caldas (OAB:BA41960) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Reu: Maria De Lourdes Conceicao Dos Santos Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Intimação: PROCESSO Nº 0003446-97.2014.8.05.0230
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003446-97.2014.8.05.0230 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Estevão
Vistos, etc. Sobre a contestação, ouça-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e venham-me conclusos. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B5
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Barbara Nascimento De Carvalho (OAB:BA41468) Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Eduardo Portugal Caldas (OAB:BA41960) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Reu: Maria De Lourdes Conceicao Dos Santos Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Intimação: PROCESSO Nº 0003446-97.2014.8.05.0230
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003446-97.2014.8.05.0230 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Estevão
Vistos, etc. Sobre a contestação, ouça-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e venham-me conclusos. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B5
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Autor: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Barbara Nascimento De Carvalho (OAB:BA41468) Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Eduardo Portugal Caldas (OAB:BA41960) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Reu: Maria De Lourdes Conceicao Dos Santos Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Intimação: PROCESSO Nº 0003446-97.2014.8.05.0230
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003446-97.2014.8.05.0230 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Estevão
Vistos, etc. Sobre a contestação, ouça-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e venham-me conclusos. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B5
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Autor: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Barbara Nascimento De Carvalho (OAB:BA41468) Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Eduardo Portugal Caldas (OAB:BA41960) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Reu: Maria De Lourdes Conceicao Dos Santos Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Intimação: PROCESSO Nº 0003446-97.2014.8.05.0230
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003446-97.2014.8.05.0230 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Estevão
Vistos, etc. Sobre a contestação, ouça-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e venham-me conclusos. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B5
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Autor: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Barbara Nascimento De Carvalho (OAB:BA41468) Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Eduardo Portugal Caldas (OAB:BA41960) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Reu: Maria De Lourdes Conceicao Dos Santos Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Intimação: PROCESSO Nº 0003446-97.2014.8.05.0230
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003446-97.2014.8.05.0230 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Estevão
Vistos, etc. Sobre a contestação, ouça-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e venham-me conclusos. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B5