Apelação Cível 0003989-93.2011.8.05.0137 - TJBA

Apelação Cível 0003989-93.2011.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403-A) APELADO: NARCIZO HONORATO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003989-93.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO DO NORDESTE em face da sentença (Id. 90366716) que declarou a extinção da Execução de Título Extrajudicial n.º 0003989-93.2011.8.05.0137, movida em face NARCIZO HONORATO DA SILVA, em trâmite na 1ª Vara dos Feitos da Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Jacobina. Compulsando os autos, verifica-se que o oficial de justiça juntou certidão com a informação de que não foi possível realizar a citação do Executado, em razão do seu falecimento, conforme "informações de moradores da região, Srs. Ataíde Souza de Miranda, presidente da Associação Rural do Povoado de São Gabriel, e Antônio Bandola, morador da Comunidade de Lagoa do 33" (Id. 90366705). No despacho de Id. 96047592, esta Relatoria intimou a Instituição Financeira Apelante para se manifestar sobre "o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, confirmando ou não a notícia de falecimento do Apelado, bem como para requerer o que entender por direito." Na petição de Id. 97129999, o Recorrente requereu "a busca pelo sistema CRCJUD, para a realização de pesquisa relativa a registro de óbito em nome do Apelado, bem como para requisitar certidões dos Registros Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia". A fim de regularizar a relação processual, determino seja expedido ofício ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Jacobina/BA para que informe se há registro do falecimento do Apelado NARCIZO HONORATO DA SILVA (CPF: 027.732.525-00) e, em caso positivo, apresente a certidão de óbito do Executado no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, na data registrada no sistema de processo eletrônico. Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau - Relator

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403-A) APELADO: NARCIZO HONORATO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003989-93.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO DO NORDESTE em face da sentença (Id. 90366716) que declarou a extinção da Execução de Título Extrajudicial n.º 0003989-93.2011.8.05.0137, movida em face NARCIZO HONORATO DA SILVA, em trâmite na 1ª Vara dos Feitos da Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Jacobina. Compulsando os autos, verifica-se que o oficial de justiça juntou certidão com a informação de que não foi possível realizar a citação do Executado, em razão do seu falecimento, conforme "informações de moradores da região, Srs. Ataíde Souza de Miranda, presidente da Associação Rural do Povoado de São Gabriel, e Antônio Bandola, morador da Comunidade de Lagoa do 33" (Id. 90366705). Em observância ao disposto no art. 10 do CPC/2015, intime-se o Apelante para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, confirmando ou não a notícia de falecimento do Apelado, bem como para requerer o que entender por direito. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data registrada no sistema de processo eletrônico. DES. ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS RELATOR

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: NARCIZO HONORATO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003989-93.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos, etc. Encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, para processamento e julgamento do feito. Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Milene Cantalice Salomão Traverso Juíza Substituta

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: NARCIZO HONORATO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação da parte ré, para, querendo apresentar contrarrazões do recurso de apelação, no prazo de lei. Jacobina-BA, 2025-03-26. FABIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA, Tel.(74) 3161-1260, email - [email protected] Processo 0003989-93.2011.8.05.0137

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003989-93.2011.8.05.0137. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Narcizo Honorato Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, s/n, centro- CEP 44700-000, fone: (74) 3161-1260, e-mail: [email protected] Processo: 0003989-93.2011.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: NARCIZO HONORATO DA SILVA S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0003989-93.2011.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de NARCIZO HONORATO DA SILVA. In casu, constatou-se que o processo encontra-se paralisado sem manifestação da parte autora, que foi intimada a cumprir determinações deste Juízo. A ausência de cumprimento da diligência imposta evidencia notória ausência de interesse no regular prosseguimento do feito, o que caracteriza abandono de causa e enseja a extinção do processo. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, II e III, do CPC. Eventuais custas pelo Requerente, salvo na hipótese de gratuidade de justiça concedida. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Milene Cantalice Salomão Traverso Juíza Substituta

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Narcizo Honorato Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003989-93.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: NARCIZO HONORATO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0003989-93.2011.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar interesse ao regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Com manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos. JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica. RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Distribuição (sorteio)