Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/04/2008
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Jurisdição Plena
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
Autor
LAERTES ANDRADE MUNHOZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAERTES ANDRADE MUNHOZ
Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
CPF
Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
CPF
Autor
JOSE BATISTA FILHO
Reu
Advogados / Representantes
LAERTES ANDRADE MUNHOZ
OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor
NEWTON CARLOS MOURA VIANA
OAB/DF 18513·CPF·Representa: Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor
ROMMEL COIMBRA PESSOA
OAB/BA 12842·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
08/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 00:00
Publicação
25/04/2026, 00:00
Publicação
13/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE BATISTA FILHO Representante(s): NEWTON CARLOS MOURA VIANA (OAB:DF18513) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000481-84.2008.8.05.0060 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Cocos, 09 de abril de 2026 Valdenice Cardoso de Oliveira Lacerda Mat 8014698
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:00
Publicação
19/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE BATISTA FILHO Representante(s): NEWTON CARLOS MOURA VIANA (OAB:DF18513) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000481-84.2008.8.05.0060 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno negativo da diligência objeto da Carta Precatória devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Cocos, 11 de fevereiro de 2026 Valdenice Cardoso de Oliveira Lacerda Mat 8014698
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE BATISTA FILHO Representante(s): NEWTON CARLOS MOURA VIANA (OAB:DF18513) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000481-84.2008.8.05.0060 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Cocos, 09 de abril de 2026 Valdenice Cardoso de Oliveira Lacerda Mat 8014698
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:00
Publicação
19/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE BATISTA FILHO Representante(s): NEWTON CARLOS MOURA VIANA (OAB:DF18513) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000481-84.2008.8.05.0060 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno negativo da diligência objeto da Carta Precatória devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Cocos, 11 de fevereiro de 2026 Valdenice Cardoso de Oliveira Lacerda Mat 8014698
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE BATISTA FILHO Representante(s): NEWTON CARLOS MOURA VIANA (OAB:DF18513) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000481-84.2008.8.05.0060 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, da expedição e cadastramento da Carta Precatória id 524030019, bem como para diligenciar junto ao Juízo deprecado o cumprimento da mesma, efetuando o pagamento das custas processuais correspondentes à Carta Precatória e diligência determinada conforme Tabela de Custas Processuais vigente, Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Cocos, 07 de Outubro de 2025 Valdenice Cardoso de Oliveira Lacerda Mat 8014698
08/10/2025, 00:00
Documento (Carta precatória)
07/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE BATISTA FILHO Advogado(s): NEWTON CARLOS MOURA VIANA (OAB:DF18513) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000481-84.2008.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
Vistos. Considerando o período de estagnação do processo, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de cinco dias, esclarecer se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Restam o(a)(s) interessado(a)(s) advertido(a)(s), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Feito, retornem-me conclusos. Intimem-se. Cocos/BA, data da assinatura eletrônica. VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ TRAPAGA JUIZ SUBSTITUTO 01
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Executado: Jose Batista Filho Advogado: Newton Carlos Moura Viana (OAB:DF18513) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000481-84.2008.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE BATISTA FILHO Advogado(s): NEWTON CARLOS MOURA VIANA (OAB:DF18513) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000481-84.2008.8.05.0060 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Cocos
Vistos. Considerando o período de estagnação do processo, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de cinco dias, esclarecer se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Restam o(a)(s) interessado(a)(s) advertido(a)(s), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Feito, retornem-me conclusos. Intimem-se. Cocos/BA, data da assinatura eletrônica. VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ TRAPAGA JUIZ SUBSTITUTO 01
19/12/2024, 00:00
Mero expediente
15/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 00:00
Mero expediente
17/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 00:00
Morte ou perda da capacidade
31/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023, 00:00
Outras Decisões
12/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 00:00
Mero expediente
03/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2021, 00:00
Decurso de Prazo
18/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021, 00:00
Mero expediente
05/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/01/2020, 00:00
Devolvidos os autos
09/06/2019, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)