Execução Fiscal 0137225-35.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0137225-35.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laclimed Laboratorio Especializado Sc Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0137225-35.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LACLIMED LABORATORIO ESPECIALIZADO S/C LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0137225-35.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

13/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/09/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laclimed Laboratorio Especializado Sc Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0137225-35.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LACLIMED LABORATORIO ESPECIALIZADO S/C LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0137225-35.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

19/12/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Devolvidos os autos

Todas as movimentações(35)