Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528), JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA52118)
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003002-30.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os cálculos apresentados pelo executado, decorrido o prazo, venham os autos conclusos, com ou sem manifestação, na fila minutar sentença homologatória. P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Juazeiro, data e hora do sistema MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528), JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA52118)
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003002-30.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os cálculos apresentados pelo executado, decorrido o prazo, venham os autos conclusos, com ou sem manifestação, na fila minutar sentença homologatória. P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Juazeiro, data e hora do sistema MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
26/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528), JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA52118)
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003002-30.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os cálculos apresentados pelo executado, decorrido o prazo, venham os autos conclusos, com ou sem manifestação, na fila minutar sentença homologatória. P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Juazeiro, data e hora do sistema MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
26/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528), JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA52118)
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003002-30.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os cálculos apresentados pelo executado, decorrido o prazo, venham os autos conclusos, com ou sem manifestação, na fila minutar sentença homologatória. P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Juazeiro, data e hora do sistema MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 00:00
Mero expediente
21/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
21/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003002-30.2011.8.05.0146.
Interessado: Claudia Daniane De Araujo Advogado: Jurandy Alves Dos Santos Junior (OAB:BA52118) Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528) Terceiro
Interessado: C. K. D. A. R.
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003002-30.2011.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:
INTERESSADO: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Parte Passiva:
INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15(quinze)) dias. Juazeiro (BA), 28 de fevereiro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0003002-30.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003002-30.2011.8.05.0146.
Interessado: Claudia Daniane De Araujo Advogado: Jurandy Alves Dos Santos Junior (OAB:BA52118) Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528) Terceiro
Interessado: C. K. D. A. R.
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003002-30.2011.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:
INTERESSADO: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Parte Passiva:
INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15(quinze)) dias. Juazeiro (BA), 28 de fevereiro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0003002-30.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528), JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA52118)
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003002-30.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os cálculos apresentados pelo executado, decorrido o prazo, venham os autos conclusos, com ou sem manifestação, na fila minutar sentença homologatória. P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Juazeiro, data e hora do sistema MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
26/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528), JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA52118)
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003002-30.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os cálculos apresentados pelo executado, decorrido o prazo, venham os autos conclusos, com ou sem manifestação, na fila minutar sentença homologatória. P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Juazeiro, data e hora do sistema MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
26/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528), JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA52118)
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003002-30.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os cálculos apresentados pelo executado, decorrido o prazo, venham os autos conclusos, com ou sem manifestação, na fila minutar sentença homologatória. P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Juazeiro, data e hora do sistema MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 00:00
Mero expediente
21/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
21/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003002-30.2011.8.05.0146.
Interessado: Claudia Daniane De Araujo Advogado: Jurandy Alves Dos Santos Junior (OAB:BA52118) Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528) Terceiro
Interessado: C. K. D. A. R.
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003002-30.2011.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:
INTERESSADO: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Parte Passiva:
INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15(quinze)) dias. Juazeiro (BA), 28 de fevereiro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0003002-30.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
19/12/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003002-30.2011.8.05.0146.
Interessado: Claudia Daniane De Araujo Advogado: Jurandy Alves Dos Santos Junior (OAB:BA52118) Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528) Terceiro
Interessado: C. K. D. A. R.
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003002-30.2011.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:
INTERESSADO: CLAUDIA DANIANE DE ARAUJO Parte Passiva:
INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15(quinze)) dias. Juazeiro (BA), 28 de fevereiro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0003002-30.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro