Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ registrado(a) civilmente como CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro a consulta ao sistema SNIPER, conforme requerido. Juntadas as custas, diligencie. Após, vistas a exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Antonio Carlos Maldonado Bertacco Juiz de Direito Designado12/06/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ registrado(a) civilmente como CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro a consulta ao sistema SNIPER, conforme requerido. Juntadas as custas, diligencie. Após, vistas a exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Antonio Carlos Maldonado Bertacco Juiz de Direito Designado12/06/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ registrado(a) civilmente como CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro a consulta ao sistema SNIPER, conforme requerido. Juntadas as custas, diligencie. Após, vistas a exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Antonio Carlos Maldonado Bertacco Juiz de Direito Designado12/06/2026, 00:00
Mero expediente05/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo28/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)22/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))21/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico07/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico06/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 556764399. Valença - BA, 4 de maio de 2026. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciária05/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 556764399. Valença - BA, 4 de maio de 2026. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciária05/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 556764399. Valença - BA, 4 de maio de 2026. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciária05/05/2026, 00:00
Ato ordinatório04/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)30/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico24/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo04/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico03/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico07/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo28/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico27/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico18/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo26/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico15/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico14/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de bens e pesquisa pelos sistemas RENAJUD, conforme petição hospedada em ID 525841569. Juntadas as custas, à secretaria, providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito13/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de bens e pesquisa pelos sistemas RENAJUD, conforme petição hospedada em ID 525841569. Juntadas as custas, à secretaria, providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito13/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de bens e pesquisa pelos sistemas RENAJUD, conforme petição hospedada em ID 525841569. Juntadas as custas, à secretaria, providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito13/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
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EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de bens e pesquisa pelos sistemas RENAJUD, conforme petição hospedada em ID 525841569. Juntadas as custas, à secretaria, providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito13/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de bens e pesquisa pelos sistemas RENAJUD, conforme petição hospedada em ID 525841569. Juntadas as custas, à secretaria, providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito13/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de bens e pesquisa pelos sistemas RENAJUD, conforme petição hospedada em ID 525841569. Juntadas as custas, à secretaria, providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada12/11/2025, 00:00
Mero expediente03/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo30/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))28/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)17/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))16/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico27/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 518755262, requerendo o que entender de direito. Valença, 25 de setembro de 2025. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário26/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 518755262, requerendo o que entender de direito. Valença, 25 de setembro de 2025. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório25/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo19/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico09/09/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se acerca da juntada das custas. Em caso positivo, diligencie. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito08/09/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se acerca da juntada das custas. Em caso positivo, diligencie. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito08/09/2025, 00:00
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EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se acerca da juntada das custas. Em caso positivo, diligencie. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito08/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)08/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)05/09/2025, 00:00
Mero expediente01/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo08/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)07/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))05/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico04/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro o requerimento de pesquisa nos sistemas eletrônicos RENAJUD e INFOJUD. Juntadas as custas, cumpra-se o quanto determinado. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito29/07/2025, 00:00
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EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro o requerimento de pesquisa nos sistemas eletrônicos RENAJUD e INFOJUD. Juntadas as custas, cumpra-se o quanto determinado. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro o requerimento de pesquisa nos sistemas eletrônicos RENAJUD e INFOJUD. Juntadas as custas, cumpra-se o quanto determinado. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito29/07/2025, 00:00
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EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Defiro o requerimento de pesquisa nos sistemas eletrônicos RENAJUD e INFOJUD. Juntadas as custas, cumpra-se o quanto determinado. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito29/07/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de decisão prolatada por este juízo. Em síntese, alegou que o decisum restou omisso na medida em que deferiu o desbloqueio da conta da executada. Narra o embargante, a executada não juntou nos autos provas da impenhorabilidade do valor constrito. Em conclusão, requereu a modificação da decisão proferida. A embargada, por sua vez, alegou que a decisão se encontra dentro da regularidade, sem indicativos de omissão, e que a embargante procura protelar e rediscutir o feito. Sendo assim, devem ser rejeitados os embargos. Eis o Relatório, Decido. A previsão do artigo 1.022 do CPC é clara ao estabelecer o cabimento dos embargos de declaração aos casos em que a decisão judicial apresente obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser corrigido. A título de aprofundamento, o legislador processual reputou como omissa a decisão que "deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento" ou que "incorra em qualquer das condutas descritas no artigo 489, §1°1". Conforme consta ao relatório desta decisão, a parte embargante alega que este juízo, ao prolatar a decisão, incorreu na hipótese de omissão, tendo em vista que os documentos juntados pela embargada comprovam a natureza não salarial da conta bancária onde recaiu a constrição judicial. Segundo Daniel Amorim (2018) afirma-se que pelos embargos de declaração não se pretende a reforma ou anulação da decisão, função dos recursos, mas somente o seu aclaramento ou complementação. Em regra, os embargos de declaração têm como função típica melhorar formalmente a decisão ora impugnada, sem alterações substancialmente relevantes quanto ao conteúdo. Contudo, no presente caso concreto, por se tratar de embargos infringentes, há de se levar em consideração a natureza atípica deste recurso. Entende-se como embargos de natureza atípica, aqueles recursos aos quais extrapolando a função de melhora formal da decisão, implicam substancial reforma ou anulação do ato decisório impugnado, assumindo, desta forma, função distinta daquela para a qual fora idealizado o uso dos embargos. Neste viés, o objetivo dos embargos infringentes seria corrigir: "decisões teratológicas geradas por vícios absurdos, referentes o seu conteúdo ou gerados pela falsa percepção da realidade pelo órgão prolator da decisão impugnada, tais como o erro manifesto de contagem de prazo, ausência de intimação de uma das partes, revelia decretada em razão de a contestação estar perdida no cartório e não ter sido juntada aos autos etc. Prossegue a atipicidade no pedido do embargante, que não será caso de esclarecimento nem de integração, mas de reforma ou anulação".2 Seguindo esta linha de entendimento, é fácil denotar que o embargante procura atribuir efeitos infringentes de forma tácita aos embargos interpostos. O seu requerimento tem claro objetivo de alterar a decisão firmada por este juízo, revertendo o entendimento ao seu favor. Todavia, a tese de entendimento omisso e contraditório não se verifica no presente caso, pois, a decisão proferida analisou os elementos de informação juntados e após, entendeu que valor bloqueado na conta bancária da embargada se enquadrava nas hipóteses de impenhorabilidade ora previstas no Código de Processo Civil. Deste fato, não se extrai evidências que a decisão esteja eivada de contradições ou omissões, como suscitado. Em verdade, a apreciação do quanto requerido importaria em verdadeira rediscussão do mérito, o que, frise-se, não se admite por meio dos embargos de declaração, tal como entende o STJ3. Por fim, considero não evidenciado o propósito protelatório dos embargos opostos, razão pela qual deixo de aplicar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Neste sentido, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, posto que o presente instituto não é idôneo a promover a rediscussão de matérias decididas, objetos dos recursos. Providências necessárias. Comunique-se. Cumpra-se. 1 O presente dispositivo elenca que não se considera fundamentada uma decisão que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. 2 ASSUMPÇÃO NEVES, André Amorim. Manual de Direito Processual Civil, 10º edição, 2018, P. 1710. 3 O Superior Tribunal de Justiça rejeita os embargos utilizados para rediscussão da matéria, tal como pode ser visto, a títulos de exemplo nos seguintes julgados: 1) STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 1858029 RJ 2021/0078023-1, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 07/12/2021, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/02/2022 e 2) STJ - EDcl no AgRg no AREsp: 1539944 PR 2019/0204703-0, Relator: Ministro NEFI CORDEIRO, Data de Julgamento: 06/10/2020, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/10/2020 VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de decisão prolatada por este juízo. Em síntese, alegou que o decisum restou omisso na medida em que deferiu o desbloqueio da conta da executada. Narra o embargante, a executada não juntou nos autos provas da impenhorabilidade do valor constrito. Em conclusão, requereu a modificação da decisão proferida. A embargada, por sua vez, alegou que a decisão se encontra dentro da regularidade, sem indicativos de omissão, e que a embargante procura protelar e rediscutir o feito. Sendo assim, devem ser rejeitados os embargos. Eis o Relatório, Decido. A previsão do artigo 1.022 do CPC é clara ao estabelecer o cabimento dos embargos de declaração aos casos em que a decisão judicial apresente obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser corrigido. A título de aprofundamento, o legislador processual reputou como omissa a decisão que "deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento" ou que "incorra em qualquer das condutas descritas no artigo 489, §1°1". Conforme consta ao relatório desta decisão, a parte embargante alega que este juízo, ao prolatar a decisão, incorreu na hipótese de omissão, tendo em vista que os documentos juntados pela embargada comprovam a natureza não salarial da conta bancária onde recaiu a constrição judicial. Segundo Daniel Amorim (2018) afirma-se que pelos embargos de declaração não se pretende a reforma ou anulação da decisão, função dos recursos, mas somente o seu aclaramento ou complementação. Em regra, os embargos de declaração têm como função típica melhorar formalmente a decisão ora impugnada, sem alterações substancialmente relevantes quanto ao conteúdo. Contudo, no presente caso concreto, por se tratar de embargos infringentes, há de se levar em consideração a natureza atípica deste recurso. Entende-se como embargos de natureza atípica, aqueles recursos aos quais extrapolando a função de melhora formal da decisão, implicam substancial reforma ou anulação do ato decisório impugnado, assumindo, desta forma, função distinta daquela para a qual fora idealizado o uso dos embargos. Neste viés, o objetivo dos embargos infringentes seria corrigir: "decisões teratológicas geradas por vícios absurdos, referentes o seu conteúdo ou gerados pela falsa percepção da realidade pelo órgão prolator da decisão impugnada, tais como o erro manifesto de contagem de prazo, ausência de intimação de uma das partes, revelia decretada em razão de a contestação estar perdida no cartório e não ter sido juntada aos autos etc. Prossegue a atipicidade no pedido do embargante, que não será caso de esclarecimento nem de integração, mas de reforma ou anulação".2 Seguindo esta linha de entendimento, é fácil denotar que o embargante procura atribuir efeitos infringentes de forma tácita aos embargos interpostos. O seu requerimento tem claro objetivo de alterar a decisão firmada por este juízo, revertendo o entendimento ao seu favor. Todavia, a tese de entendimento omisso e contraditório não se verifica no presente caso, pois, a decisão proferida analisou os elementos de informação juntados e após, entendeu que valor bloqueado na conta bancária da embargada se enquadrava nas hipóteses de impenhorabilidade ora previstas no Código de Processo Civil. Deste fato, não se extrai evidências que a decisão esteja eivada de contradições ou omissões, como suscitado. Em verdade, a apreciação do quanto requerido importaria em verdadeira rediscussão do mérito, o que, frise-se, não se admite por meio dos embargos de declaração, tal como entende o STJ3. Por fim, considero não evidenciado o propósito protelatório dos embargos opostos, razão pela qual deixo de aplicar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Neste sentido, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, posto que o presente instituto não é idôneo a promover a rediscussão de matérias decididas, objetos dos recursos. Providências necessárias. Comunique-se. Cumpra-se. 1 O presente dispositivo elenca que não se considera fundamentada uma decisão que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. 2 ASSUMPÇÃO NEVES, André Amorim. Manual de Direito Processual Civil, 10º edição, 2018, P. 1710. 3 O Superior Tribunal de Justiça rejeita os embargos utilizados para rediscussão da matéria, tal como pode ser visto, a títulos de exemplo nos seguintes julgados: 1) STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 1858029 RJ 2021/0078023-1, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 07/12/2021, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/02/2022 e 2) STJ - EDcl no AgRg no AREsp: 1539944 PR 2019/0204703-0, Relator: Ministro NEFI CORDEIRO, Data de Julgamento: 06/10/2020, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/10/2020 VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
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DECISÃO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de decisão prolatada por este juízo. Em síntese, alegou que o decisum restou omisso na medida em que deferiu o desbloqueio da conta da executada. Narra o embargante, a executada não juntou nos autos provas da impenhorabilidade do valor constrito. Em conclusão, requereu a modificação da decisão proferida. A embargada, por sua vez, alegou que a decisão se encontra dentro da regularidade, sem indicativos de omissão, e que a embargante procura protelar e rediscutir o feito. Sendo assim, devem ser rejeitados os embargos. Eis o Relatório, Decido. A previsão do artigo 1.022 do CPC é clara ao estabelecer o cabimento dos embargos de declaração aos casos em que a decisão judicial apresente obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser corrigido. A título de aprofundamento, o legislador processual reputou como omissa a decisão que "deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento" ou que "incorra em qualquer das condutas descritas no artigo 489, §1°1". Conforme consta ao relatório desta decisão, a parte embargante alega que este juízo, ao prolatar a decisão, incorreu na hipótese de omissão, tendo em vista que os documentos juntados pela embargada comprovam a natureza não salarial da conta bancária onde recaiu a constrição judicial. Segundo Daniel Amorim (2018) afirma-se que pelos embargos de declaração não se pretende a reforma ou anulação da decisão, função dos recursos, mas somente o seu aclaramento ou complementação. Em regra, os embargos de declaração têm como função típica melhorar formalmente a decisão ora impugnada, sem alterações substancialmente relevantes quanto ao conteúdo. Contudo, no presente caso concreto, por se tratar de embargos infringentes, há de se levar em consideração a natureza atípica deste recurso. Entende-se como embargos de natureza atípica, aqueles recursos aos quais extrapolando a função de melhora formal da decisão, implicam substancial reforma ou anulação do ato decisório impugnado, assumindo, desta forma, função distinta daquela para a qual fora idealizado o uso dos embargos. Neste viés, o objetivo dos embargos infringentes seria corrigir: "decisões teratológicas geradas por vícios absurdos, referentes o seu conteúdo ou gerados pela falsa percepção da realidade pelo órgão prolator da decisão impugnada, tais como o erro manifesto de contagem de prazo, ausência de intimação de uma das partes, revelia decretada em razão de a contestação estar perdida no cartório e não ter sido juntada aos autos etc. Prossegue a atipicidade no pedido do embargante, que não será caso de esclarecimento nem de integração, mas de reforma ou anulação".2 Seguindo esta linha de entendimento, é fácil denotar que o embargante procura atribuir efeitos infringentes de forma tácita aos embargos interpostos. O seu requerimento tem claro objetivo de alterar a decisão firmada por este juízo, revertendo o entendimento ao seu favor. Todavia, a tese de entendimento omisso e contraditório não se verifica no presente caso, pois, a decisão proferida analisou os elementos de informação juntados e após, entendeu que valor bloqueado na conta bancária da embargada se enquadrava nas hipóteses de impenhorabilidade ora previstas no Código de Processo Civil. Deste fato, não se extrai evidências que a decisão esteja eivada de contradições ou omissões, como suscitado. Em verdade, a apreciação do quanto requerido importaria em verdadeira rediscussão do mérito, o que, frise-se, não se admite por meio dos embargos de declaração, tal como entende o STJ3. Por fim, considero não evidenciado o propósito protelatório dos embargos opostos, razão pela qual deixo de aplicar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Neste sentido, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, posto que o presente instituto não é idôneo a promover a rediscussão de matérias decididas, objetos dos recursos. Providências necessárias. Comunique-se. Cumpra-se. 1 O presente dispositivo elenca que não se considera fundamentada uma decisão que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. 2 ASSUMPÇÃO NEVES, André Amorim. Manual de Direito Processual Civil, 10º edição, 2018, P. 1710. 3 O Superior Tribunal de Justiça rejeita os embargos utilizados para rediscussão da matéria, tal como pode ser visto, a títulos de exemplo nos seguintes julgados: 1) STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 1858029 RJ 2021/0078023-1, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 07/12/2021, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/02/2022 e 2) STJ - EDcl no AgRg no AREsp: 1539944 PR 2019/0204703-0, Relator: Ministro NEFI CORDEIRO, Data de Julgamento: 06/10/2020, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/10/2020 VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (OAB:BA21073) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de decisão prolatada por este juízo. Em síntese, alegou que o decisum restou omisso na medida em que deferiu o desbloqueio da conta da executada. Narra o embargante, a executada não juntou nos autos provas da impenhorabilidade do valor constrito. Em conclusão, requereu a modificação da decisão proferida. A embargada, por sua vez, alegou que a decisão se encontra dentro da regularidade, sem indicativos de omissão, e que a embargante procura protelar e rediscutir o feito. Sendo assim, devem ser rejeitados os embargos. Eis o Relatório, Decido. A previsão do artigo 1.022 do CPC é clara ao estabelecer o cabimento dos embargos de declaração aos casos em que a decisão judicial apresente obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser corrigido. A título de aprofundamento, o legislador processual reputou como omissa a decisão que "deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento" ou que "incorra em qualquer das condutas descritas no artigo 489, §1°1". Conforme consta ao relatório desta decisão, a parte embargante alega que este juízo, ao prolatar a decisão, incorreu na hipótese de omissão, tendo em vista que os documentos juntados pela embargada comprovam a natureza não salarial da conta bancária onde recaiu a constrição judicial. Segundo Daniel Amorim (2018) afirma-se que pelos embargos de declaração não se pretende a reforma ou anulação da decisão, função dos recursos, mas somente o seu aclaramento ou complementação. Em regra, os embargos de declaração têm como função típica melhorar formalmente a decisão ora impugnada, sem alterações substancialmente relevantes quanto ao conteúdo. Contudo, no presente caso concreto, por se tratar de embargos infringentes, há de se levar em consideração a natureza atípica deste recurso. Entende-se como embargos de natureza atípica, aqueles recursos aos quais extrapolando a função de melhora formal da decisão, implicam substancial reforma ou anulação do ato decisório impugnado, assumindo, desta forma, função distinta daquela para a qual fora idealizado o uso dos embargos. Neste viés, o objetivo dos embargos infringentes seria corrigir: "decisões teratológicas geradas por vícios absurdos, referentes o seu conteúdo ou gerados pela falsa percepção da realidade pelo órgão prolator da decisão impugnada, tais como o erro manifesto de contagem de prazo, ausência de intimação de uma das partes, revelia decretada em razão de a contestação estar perdida no cartório e não ter sido juntada aos autos etc. Prossegue a atipicidade no pedido do embargante, que não será caso de esclarecimento nem de integração, mas de reforma ou anulação".2 Seguindo esta linha de entendimento, é fácil denotar que o embargante procura atribuir efeitos infringentes de forma tácita aos embargos interpostos. O seu requerimento tem claro objetivo de alterar a decisão firmada por este juízo, revertendo o entendimento ao seu favor. Todavia, a tese de entendimento omisso e contraditório não se verifica no presente caso, pois, a decisão proferida analisou os elementos de informação juntados e após, entendeu que valor bloqueado na conta bancária da embargada se enquadrava nas hipóteses de impenhorabilidade ora previstas no Código de Processo Civil. Deste fato, não se extrai evidências que a decisão esteja eivada de contradições ou omissões, como suscitado. Em verdade, a apreciação do quanto requerido importaria em verdadeira rediscussão do mérito, o que, frise-se, não se admite por meio dos embargos de declaração, tal como entende o STJ3. Por fim, considero não evidenciado o propósito protelatório dos embargos opostos, razão pela qual deixo de aplicar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Neste sentido, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, posto que o presente instituto não é idôneo a promover a rediscussão de matérias decididas, objetos dos recursos. Providências necessárias. Comunique-se. Cumpra-se. 1 O presente dispositivo elenca que não se considera fundamentada uma decisão que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. 2 ASSUMPÇÃO NEVES, André Amorim. Manual de Direito Processual Civil, 10º edição, 2018, P. 1710. 3 O Superior Tribunal de Justiça rejeita os embargos utilizados para rediscussão da matéria, tal como pode ser visto, a títulos de exemplo nos seguintes julgados: 1) STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 1858029 RJ 2021/0078023-1, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 07/12/2021, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/02/2022 e 2) STJ - EDcl no AgRg no AREsp: 1539944 PR 2019/0204703-0, Relator: Ministro NEFI CORDEIRO, Data de Julgamento: 06/10/2020, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/10/2020 VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Expedida/Certificada28/07/2025, 00:00
Mero expediente25/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)10/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))11/04/2025, 00:00
Sem descrição01/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)25/03/2025, 00:00
Petição (Contestação)24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito20/03/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
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Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito20/03/2025, 00:00
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Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito19/03/2025, 00:00
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Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito19/03/2025, 00:00
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Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito19/03/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)18/03/2025, 00:00
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Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/03/2025, 00:00
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Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/03/2025, 00:00
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Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/03/2025, 00:00
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Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/03/2025, 00:00
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Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/03/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/03/2025, 00:00
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Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/03/2025, 00:00
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Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
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Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/03/2025, 00:00
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Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/03/2025, 00:00
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Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito14/03/2025, 00:00
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Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito14/03/2025, 00:00
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Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito13/03/2025, 00:00
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Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
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Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
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Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito13/03/2025, 00:00
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Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
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Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito12/03/2025, 00:00
Outras Decisões10/03/2025, 00:00
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Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito06/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))18/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito07/02/2025, 00:00
Mero expediente04/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico02/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. À secretaria, certifique-se se a executada fora intimada para, em 05 (cinco) dias, alegar o excesso do bloqueio ou impenhorabilidade dos valores (854, §3° do CPC) (ID 468883325). Em caso negativo, expeça-se a intimação. Caso a intimação tenha sido expedida, certifique-se se houve manifestação e/ou decurso do prazo para tal. Após as diligências, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 470864939. Valença - Ba, 31 outubro de 2024. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 470864939. Valença - Ba, 31 outubro de 2024. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário09/12/2024, 00:00
Mero expediente04/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 470864939. Valença - Ba, 31 outubro de 2024. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 470864939. Valença - Ba, 31 outubro de 2024. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)18/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))16/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 470864939. Valença - Ba, 31 outubro de 2024. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271.
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA, ELIAS QUEIROZ DO LAGO JUNIOR, LEMORA AMARAL DO LAGO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 470864939. Valença - Ba, 31 outubro de 2024. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário04/11/2024, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito31/10/2024, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito31/10/2024, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito31/10/2024, 00:00
Ato ordinatório31/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338)
Executado: Conveniencia Marina Dengosa Ltda
Executado: Elias Queiroz Do Lago Junior
Executado: Lemora Amaral Do Lago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500327-69.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338)
EXECUTADO: CONVENIENCIA MARINA DENGOSA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500327-69.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas, cumpra-se a determinação Id. 443639840 Providências necessárias. VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito17/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)14/10/2024, 00:00
Mero expediente08/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)18/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))17/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico06/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)28/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)24/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))29/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)02/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo09/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo08/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)06/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))27/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))19/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico09/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)01/02/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)29/01/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)14/12/2023, 00:00
Mero expediente16/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)14/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))04/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico25/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)23/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo06/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo26/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)19/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))12/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico20/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)02/06/2023, 00:00
Mero expediente13/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)30/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)01/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)20/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))05/10/2022, 00:00
Publicação26/09/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico23/09/2022, 00:00
Ato ordinatório20/09/2022, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)11/06/2022, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)17/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))14/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)16/03/2022, 00:00
Publicação23/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))22/02/2022, 00:00
Ato ordinatório18/02/2022, 00:00
Publicação11/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico08/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)07/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))05/02/2022, 00:00
Publicação26/01/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico25/01/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)16/12/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico10/09/2021, 00:00
Mero expediente24/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))01/07/2021, 00:00
Publicação08/06/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico07/06/2021, 00:00
Ato ordinatório28/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Certidão)26/01/2021, 00:00
Expedição de documento (Mandado)20/01/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico07/10/2020, 00:00
Ato ordinatório29/09/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))06/12/2019, 00:00
Publicação09/11/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico07/11/2019, 00:00
Ato ordinatório06/11/2019, 00:00
Publicação29/07/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico26/07/2019, 00:00
Mero expediente25/07/2019, 00:00
Publicação26/03/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico22/03/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)20/03/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))09/03/2019, 00:00
Mero expediente19/02/2019, 00:00
Distribuição (sorteio)15/02/2019, 00:00