Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
02/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
28/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/08/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
26/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
21/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXECUTADO: HALEM JOHNNY MACEDO DA SILVAAdvogado(s): KLEBER MATOS BRITO registrado(a) civilmente como KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897), JOECELIA COUTINHO QUADROS (OAB:BA809-B), JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI (OAB:BA36256), LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS JUNIOR (OAB:BA38321) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) n. 0501962-67.2018.8.05.0256Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITASEXEQUENTE: JULIA SIQUEIRA GOMES MACEDO e outrosAdvogado(s): RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (OAB:BA37742), FILIPE FIGUEIREDO DE NOVAIS (OAB:BA47463)
Vistos.Através da petição coligida ao ID XXXX, a parte autora requereu a desistência da açãoNão houve apresentação de citação/contestação. OUManifestação de anuência da parte contrária no ID xxxxx.É o relatório. Decido.Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça.Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P. I. TEIXEIRA DE FREITAS/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: HALEM JOHNNY MACEDO DA SILVAAdvogado(s): KLEBER MATOS BRITO registrado(a) civilmente como KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897), JOECELIA COUTINHO QUADROS (OAB:BA809-B), JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI (OAB:BA36256), LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS JUNIOR (OAB:BA38321) SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) n. 0501962-67.2018.8.05.0256Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITASEXEQUENTE: JULIA SIQUEIRA GOMES MACEDO e outrosAdvogado(s): RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (OAB:BA37742), FILIPE FIGUEIREDO DE NOVAIS (OAB:BA47463)
Vistos.Através da petição coligida ao ID XXXX, a parte autora requereu a desistência da açãoNão houve apresentação de citação/contestação. OUManifestação de anuência da parte contrária no ID xxxxx.É o relatório. Decido.Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça.Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P. I. TEIXEIRA DE FREITAS/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE
25/07/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: EXEQUENTE: JULIA SIQUEIRA GOMES MACEDO, MELISSA SIQUEIRA GOMES DE OLIVEIRA
Requerido: EXECUTADO: HALEM JOHNNY MACEDO DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0501962-67.2018.8.05.0256 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) INTIME-SE a parte autora pessoalmente e por meio de seu representante, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, conforme art. 485, §1º do CPC, especificando as diligências que pretende, posto que o pedido genérico não será considerado para fins de atendimento deste ato. Teixeira de Freitas/BA, 30 de maio de 2025. PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretária/Analista Judiciária/Técnico Judiciário
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0501962-67.2018.8.05.0256.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Classe-Assunto:[Fixação, Causas Supervenientes à Sentença] Parte Ativa:JULIA SIQUEIRA GOMES MACEDO e outros Parte Passiva: HALEM JOHNNY MACEDO DA SILVA DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte a autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer se o débito alimentar persiste e, em caso positivo, acoste planilha atualizada com os valores devidos, fazendo os requerimentos que entender de direito. Intime-se e cumpra-se. Teixeira de Freitas, 15 de abril de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
02/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 00:00
Mero expediente
15/04/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: Julia Siqueira Gomes Macedo Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Exequente: Melissa Siqueira Gomes De Oliveira Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Executado: Halem Johnny Macedo Da Silva Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Advogado: Luiz Armando Ferreira Ribas Junior (OAB:BA38321) Intimação: Autos do proc. n. 0501962-67.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): JULIA SIQUEIRA GOMES MACEDO e outros Réu(é)(s): HALEM JOHNNY MACEDO DA SILVA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501962-67.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. DETERMINO a subida dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para as providências relacionadas ao processamento recursal, com as anotações necessárias e cautelas da lei. Teixeira de Freitas, 13 de junho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: Julia Siqueira Gomes Macedo Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Exequente: Melissa Siqueira Gomes De Oliveira Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Executado: Halem Johnny Macedo Da Silva Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Advogado: Luiz Armando Ferreira Ribas Junior (OAB:BA38321) Intimação: Autos do proc. n. 0501962-67.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): JULIA SIQUEIRA GOMES MACEDO e outros Réu(é)(s): HALEM JOHNNY MACEDO DA SILVA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501962-67.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. DETERMINO a subida dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para as providências relacionadas ao processamento recursal, com as anotações necessárias e cautelas da lei. Teixeira de Freitas, 13 de junho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: Julia Siqueira Gomes Macedo Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Exequente: Melissa Siqueira Gomes De Oliveira Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Executado: Halem Johnny Macedo Da Silva Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Advogado: Luiz Armando Ferreira Ribas Junior (OAB:BA38321) Intimação: Autos do proc. n. 0501962-67.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): JULIA SIQUEIRA GOMES MACEDO e outros Réu(é)(s): HALEM JOHNNY MACEDO DA SILVA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501962-67.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. DETERMINO a subida dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para as providências relacionadas ao processamento recursal, com as anotações necessárias e cautelas da lei. Teixeira de Freitas, 13 de junho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: Julia Siqueira Gomes Macedo Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Exequente: Melissa Siqueira Gomes De Oliveira Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Executado: Halem Johnny Macedo Da Silva Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Advogado: Luiz Armando Ferreira Ribas Junior (OAB:BA38321) Intimação: Autos do proc. n. 0501962-67.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): JULIA SIQUEIRA GOMES MACEDO e outros Réu(é)(s): HALEM JOHNNY MACEDO DA SILVA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501962-67.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. DETERMINO a subida dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para as providências relacionadas ao processamento recursal, com as anotações necessárias e cautelas da lei. Teixeira de Freitas, 13 de junho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj
18/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 00:00
Movimentação processual
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Exequente: Julia Siqueira Gomes Macedo Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Exequente: Melissa Siqueira Gomes De Oliveira Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Executado: Halem Johnny Macedo Da Silva Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Advogado: Luiz Armando Ferreira Ribas Junior (OAB:BA38321) Intimação: Autos do proc. n. 0501962-67.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): J. S. G. M. e outros Réu(é)(s): HALEM JOHNNY MACEDO DA SILVA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501962-67.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Havendo erro material na sentença de fls., já que manifesto o interesse do autor, retifico o dispositivo, para reativar a causa e determinar o prosseguimento do feito observada ordem prioritária de tramitação. Intime-se o autor a fim de requerer o que for de direito. Teixeira de Freitas, 8 de abril de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Exequente: Julia Siqueira Gomes Macedo Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Exequente: Melissa Siqueira Gomes De Oliveira Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742) Advogado: Filipe Figueiredo De Novais (OAB:BA47463)
Executado: Halem Johnny Macedo Da Silva Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Advogado: Luiz Armando Ferreira Ribas Junior (OAB:BA38321) Intimação: Autos do proc. n. 0501962-67.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): J. S. G. M. e outros Réu(é)(s): HALEM JOHNNY MACEDO DA SILVA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501962-67.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Havendo erro material na sentença de fls., já que manifesto o interesse do autor, retifico o dispositivo, para reativar a causa e determinar o prosseguimento do feito observada ordem prioritária de tramitação. Intime-se o autor a fim de requerer o que for de direito. Teixeira de Freitas, 8 de abril de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO