Divórcio Consensual 8000979-77.2023.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Partes do Processo

CRISTIANE CONSTANTINO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES

OAB/BA 35349·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

CRISTIANE CONSTANTINO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JIVAN FONSECA MARTINS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JIVAN FONSECA MARTINS em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de JIVAN FONSECA MARTINS em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.

15/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:13

Baixa Definitiva

20/09/2024, 12:13

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

11/09/2024, 18:14

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Cristiane Constantino Da Silva Advogado: Carlos Igor Da Silva Gomes (OAB:BA35349) Requerido: Jivan Fonseca Martins Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Proce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000979-77.2023.8.05.0073 Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça

02/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/08/2024, 21:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 11:23

Homologado o pedido

29/08/2024, 11:23

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JIVAN FONSECA MARTINS em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de JIVAN FONSECA MARTINS em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 11:23

Despacho

•22/09/2023, 18:00

15/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:13

Baixa Definitiva

20/09/2024, 12:13

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

11/09/2024, 18:14

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Cristiane Constantino Da Silva Advogado: Carlos Igor Da Silva Gomes (OAB:BA35349) Requerido: Jivan Fonseca Martins Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Proce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000979-77.2023.8.05.0073 Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça

02/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/08/2024, 21:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 11:23

Homologado o pedido

29/08/2024, 11:23

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 11:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:55

Publicado Intimação em 12/08/2024.

26/08/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

26/08/2024, 20:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

26/08/2024, 15:14

Expedição de intimação.

08/08/2024, 13:21

Juntada de vista ao mp

08/08/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 12:19