Cumprimento de sentençaReivindicaçãoCumprimento de sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/07/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Jurisdição Plena
Partes do Processo
ATAIDES ROSA DE ANDRADE
CPF
Autor
CARMEN ANDRADE ROSA
CPF
Autor
DALZI ANDRADE PINTO
CPF
Autor
EDVANDO OLIVEIRA SANTOS
Autor
JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA
Autor
Advogados / Representantes
JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO
OAB/BA 8135·CPF·Representa: Autor
IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO
OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor
EDVANDO OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 23418·CPF·Representa: Autor
JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO
OAB/BA 36343·CPF·Representa: Autor
JOSE ROSA MATOS
OAB/BA 21731·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
28/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Ante o exposto, DETERMINO a intimação do executado, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca: a) do alegado descumprimento da ordem judicial de reintegração de posse; b) do valor da multa apontado pelos exequentes, inclusive quanto à sua exigibilidade e eventual quitação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos para deliberação quanto às medidas executivas cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, data registrada no sistema. LUANA CAVALCANTE VILASBOAS. Juíza de Direito
05/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2026, 00:00
Outras Decisões
03/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Maria Ramos Andrade
Exequente: Carmen Andrade Rosa Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418)
Exequente: Joaquim Dias De Oliveira
Exequente: Ataides Rosa De Andrade Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418)
Exequente: Judith Andrade Rosa
Exequente: Dalzi Andrade Pinto
Exequente: Liogera Santos Rosa De Andrade
Exequente: Mauro Aparecido De Souza Pinto
Executado: Zenilton Bispo Sobrinho Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343)
Exequente: Solon Andrade Rosa Advogado: Jose Rosa Matos (OAB:BA21731) Intimação: DESPACHO - Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Considerando o extenso lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da ação e do último peticionamento, DETERMINO: A intimação dos autores, via advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar documentalmente o atual estado da posse do imóvel objeto da demanda e apresentar documentação atualizada que demonstre: A permanência do conflito possessório; Condições pessoais do exequente SOLON ANDRADE ROSA (idade, estado de saúde); Eventual documentação sobre os incidentes relatados (boletins de ocorrência, laudos, fotografias); Após a manifestação, tornem-me conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo ao presente força de mandado/carta/ofício. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000198-12.2012.8.05.0031 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Maria Ramos Andrade
Exequente: Carmen Andrade Rosa Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418)
Exequente: Joaquim Dias De Oliveira
Exequente: Ataides Rosa De Andrade Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418)
Exequente: Judith Andrade Rosa
Exequente: Dalzi Andrade Pinto
Exequente: Liogera Santos Rosa De Andrade
Exequente: Mauro Aparecido De Souza Pinto
Executado: Zenilton Bispo Sobrinho Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343)
Exequente: Solon Andrade Rosa Advogado: Jose Rosa Matos (OAB:BA21731) Intimação: D E S P A C H O.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000198-12.2012.8.05.0031 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação apresentada pelo executado. Após, venham-me os autos conclusos. Oliveira dos Brejinhos – BA, 19 de setembro de 2018. Hosser Michelangelo Silva Araujo. Juiz de Direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Maria Ramos Andrade
Exequente: Carmen Andrade Rosa Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418)
Exequente: Joaquim Dias De Oliveira
Exequente: Ataides Rosa De Andrade Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418)
Exequente: Judith Andrade Rosa
Exequente: Dalzi Andrade Pinto
Exequente: Liogera Santos Rosa De Andrade
Exequente: Mauro Aparecido De Souza Pinto
Executado: Zenilton Bispo Sobrinho Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343)
Exequente: Solon Andrade Rosa Advogado: Jose Rosa Matos (OAB:BA21731) Intimação: DESPACHO - Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Considerando o extenso lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da ação e do último peticionamento, DETERMINO: A intimação dos autores, via advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar documentalmente o atual estado da posse do imóvel objeto da demanda e apresentar documentação atualizada que demonstre: A permanência do conflito possessório; Condições pessoais do exequente SOLON ANDRADE ROSA (idade, estado de saúde); Eventual documentação sobre os incidentes relatados (boletins de ocorrência, laudos, fotografias); Após a manifestação, tornem-me conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo ao presente força de mandado/carta/ofício. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000198-12.2012.8.05.0031 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Maria Ramos Andrade
Exequente: Carmen Andrade Rosa Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418)
Exequente: Joaquim Dias De Oliveira
Exequente: Ataides Rosa De Andrade Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418)
Exequente: Judith Andrade Rosa
Exequente: Dalzi Andrade Pinto
Exequente: Liogera Santos Rosa De Andrade
Exequente: Mauro Aparecido De Souza Pinto
Executado: Zenilton Bispo Sobrinho Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343)
Exequente: Solon Andrade Rosa Advogado: Jose Rosa Matos (OAB:BA21731) Intimação: D E S P A C H O.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000198-12.2012.8.05.0031 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação apresentada pelo executado. Após, venham-me os autos conclusos. Oliveira dos Brejinhos – BA, 19 de setembro de 2018. Hosser Michelangelo Silva Araujo. Juiz de Direito.