Alteração de Regime de Bens 8029951-36.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Alteração de Regime de Bens 8029951-36.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8029951-36.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) - [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-05/2025, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus representantes legais, para tomarem conhecimento do despacho ID: 550833352. Prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 12 de maio de 2026. VANESSA BARREIROS MIRANDA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete MARIA CLARA QUEIROZ SANTOS Estagiário

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8029951-36.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) - [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-05/2025, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus representantes legais, para tomarem conhecimento do despacho ID: 550833352. Prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 12 de maio de 2026. VANESSA BARREIROS MIRANDA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete MARIA CLARA QUEIROZ SANTOS Estagiário

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:00

Publicação

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8029951-36.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) - [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-05/2025, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte, por seu representante legal, para tomar conhecimento do despacho ID:527771412. Prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 10 de novembro de 2025. VANESSA BARREIROS MIRANDA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete YANE MARIA MACEDO OLIVEIRA Estagiário

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8029951-36.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) - [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-05/2025, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte, por seu representante legal, para tomar conhecimento do despacho ID:527771412. Prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 10 de novembro de 2025. VANESSA BARREIROS MIRANDA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete YANE MARIA MACEDO OLIVEIRA Estagiário

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANTONIO REGINALDO FREITAS CRUZ, SILVIA CRISTINA VIEIRA DE FREITAS CRUZ Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do despacho de ID. 492058876. Feira de Santana(BA), 11 de abril de 2025 ALZIRA DE CASSIA BARBOSA DE ALMEIDA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de SantanaCartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BAE-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8029951-36.2023.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371)

04/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Documentos

•27/05/2026, 00:00