Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8116567-28.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8116567-28.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Helder Guilherme Menezes De Carvalho Advogado: Paulo Sergio De Araujo Macedo (OAB:BA41964) Advogado: Jamile Almeida De Jesus (OAB:BA56999) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8116567-28.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: HELDER GUILHERME MENEZES DE CARVALHO Advogado(s): PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO (OAB:BA41964), JAMILE ALMEIDA DE JESUS (OAB:BA56999) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8116567-28.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a Parte Autora para que se manifeste acerca das Petição de ID 444978535 que noticia o cumprimento da liminar. P.I. Salvador/BA, 16 de Dezembro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Helder Guilherme Menezes De Carvalho Advogado: Paulo Sergio De Araujo Macedo (OAB:BA41964) Advogado: Jamile Almeida De Jesus (OAB:BA56999) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8116567-28.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: HELDER GUILHERME MENEZES DE CARVALHO Advogado(s): PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO (OAB:BA41964), JAMILE ALMEIDA DE JESUS (OAB:BA56999) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8116567-28.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados, etc. Intime-se o Município de Salvador para que promova a obrigação de fazer, consoante Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil. P.I. Salvador/BA, 20 de março de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 00:00

Despacho

•19/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Petição (outras))

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