Procedimento Comum Cível 0003677-40.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0003677-40.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUSTREGESILO MOURA ABREU Advogado(s): GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB:BA16283) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Conforme a Instrução Normativa nº CGJ-02/2025-CGJ-GSEC, demandas afetas ao PLANSERV ou à execução fiscal de dívida não tributária distribuídos até a data de 11.12.2024 devem ser redistribuídos, para a 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador ou para 20ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, conforme a numeração final do autos, respectivamente, seja de 0 (zero) a 4 (quatro) ou 5 (cinco) a 9 (nove), desconsiderando o dígito verificador. Remetam-se os autos ao setor competente para serem redistribuídos entre as varas competentes para a causa definidas na instrução mencionada. Cumpra-se. Esta decisão tem força de mandado/ofício. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO CAD. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003677-40.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003677-40.2011.8.05.0001. Autor: Austregesilo Moura Abreu Advogado: Glauco Roberto Da Cruz Silva (OAB:BA16283) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003677-40.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: AUSTREGESILO MOURA ABREU Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 1 de outubro de 2021. Alfredo dos Santos Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0003677-40.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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