Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Executado: S S Comercio P Presentes Ltda
Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001130-71.1995.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: S S Comercio P Presentes Ltda Advogado(s): SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS SENTENÇA 0001130-71.1995.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária. Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro. Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
19/12/2024, 00:00
Definitivo
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
16/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: S S Comercio P Presentes Ltda
Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001130-71.1995.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: S S Comercio P Presentes Ltda Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0001130-71.1995.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 5 dias sobre o interesse no prosseguimento da presente ação, requerendo o que achar de direito, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
20/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/08/2024, 00:00
Documentos
Sentença
•19/12/2024, 00:00
Despacho
•20/11/2024, 00:00
19/12/2024, 00:00
Definitivo
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
16/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: S S Comercio P Presentes Ltda
Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001130-71.1995.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: S S Comercio P Presentes Ltda Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0001130-71.1995.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 5 dias sobre o interesse no prosseguimento da presente ação, requerendo o que achar de direito, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito