Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8031156-46.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8031156-46.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROLAND DE CASTRO VETTER e outros Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Decorrido mais de um ano desde a outorga do mandato original quando da propositura da ação, junte-se, em 15 (quinze) dias, penas da lei, procuração atualizada, mormente porque envolve a presente poderes específicos para receber e dar quitação. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8031156-46.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante:

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

22/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:00

Sentença

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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