Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8045967-11.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8045967-11.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALQUIRIA MENEZES CHAGAS e outros REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8045967-11.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Acordo de Exclusividade] Vistos, Considerando-se o despacho de ID525698973, e o decurso do prazo in albis, concedido à autora, ARQUIVEM-SE. Cumpra-se. Salvador (BA), 15 de maio de 2026. Bel. OSÉIAS COSTA DE SOUSA Juiz de Direito em cooperação (Documento Assinado Eletronicamente)

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 00:00

Mero expediente

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALQUIRIA MENEZES CHAGAS e outros REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8045967-11.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Acordo de Exclusividade] Vistos, etc. Dê-se ciência à exequente das informações carreadas em id.518472132 e seguintes. Não havendo requerimentos em 15 dias, ao arquivo. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALQUIRIA MENEZES CHAGAS e outros REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8045967-11.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Acordo de Exclusividade] Vistos, etc. Dê-se ciência à exequente das informações carreadas em id.518472132 e seguintes. Não havendo requerimentos em 15 dias, ao arquivo. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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