Execução Fiscal 0035499-14.1992.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0035499-14.1992.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/04/2026, 00:00

Provisório

26/03/2026, 00:00

Documento (Ofício)

25/09/2025, 00:00

Documento (Ofício)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 00:00

Desarquivamento

12/08/2025, 00:00

Provisório

27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035499-14.1992.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ematel Empresa Comercial De Material Eletrico Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0035499-14.1992.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: EMATEL EMPRESA COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE MOVIMENTAÇÃO: 276 PRAZO DA FAZ. PÚBLICA: 30 DIAS, INTIMAÇÃO POR SISTEMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0035499-14.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 00:00

—

Publicação

Provisório

Documento (Ofício)

Documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Desarquivamento

Provisório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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