Execução Fiscal 0009684-36.2008.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2008

Valor da Causa

R$ 2.534,91

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES

OAB/BA 21386·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CONSORCIO LEBRAM / COSTA

CNPJ

Reu

CONSORCIO LEBRAMCOSTA MENDES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSORCIO LEBRAM / COSTA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de CONSORCIO LEBRAM / COSTA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:38

Publicado Sentença em 03/09/2024.

14/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de Petições diversas

13/09/2024, 16:50

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:39

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: Consorcio Lebram / Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0009684-36.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0009684-36.2008.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 19:16

Cominicação eletrônica

30/08/2024, 19:16

Cominicação eletrônica

30/08/2024, 19:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/08/2024, 19:16

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:49

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de CONSORCIO LEBRAM / COSTA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de CONSORCIO LEBRAM / COSTA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:38

Publicado Sentença em 03/09/2024.

14/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de Petições diversas

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 19:16

Sentença

•30/08/2024, 19:16

13/09/2024, 16:50

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:39

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: Consorcio Lebram / Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0009684-36.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0009684-36.2008.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 19:16

Cominicação eletrônica

30/08/2024, 19:16

Cominicação eletrônica

30/08/2024, 19:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/08/2024, 19:16

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

15/07/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:34

Expedição de despacho.

24/04/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.109.763/0001-80 (EXEQUENTE) em 05/10/2022.

26/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2022, 00:00

Expedição de documento

28/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2022, 00:00

Mero expediente

13/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Petição

20/04/2018, 00:00

Remessa

08/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2016, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Remessa

22/03/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Audiência

19/04/2012, 15:15

Audiencia - designada

30/03/2012, 11:20

Documento

28/10/2009, 14:22

Concluso ao juiz

01/08/2008, 10:08

Despacho do juiz

28/07/2008, 09:02

Processo autuado

19/05/2008, 14:28

Sentença

•30/08/2024, 19:16

Despacho

•24/04/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•28/08/2022, 21:53

Despacho

•13/07/2022, 16:43