Execução Fiscal 0505237-02.2017.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0505237-02.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: L & G Comercio De Decoracoes Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505237-02.2017.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: L & G COMERCIO DE DECORACOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o EXECUTADO, para, tomar conhecimento da PENHORA/TRANSFERÊNCIA de ID 464319366, e, querendo, oferecer Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Itabuna-Bahia, 16 de dezembro de 2024 NEURAN SILVA LESSA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505237-02.2017.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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Ato ordinatório

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