Execução de Alimentos Infância e Juventude 8000247-80.2024.8.05.0067 - TJBA

Execução de Alimentos Infância e Juventude 8000247-80.2024.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000247-80.2024.8.05.0067. EXEQUENTE: LAVINIA DOS SANTOS FIUZA EXECUTADO: LUCAS PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se sobre o parecer Ministerial Id Nº 479057990 no prazo de (15 ) dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 16 de dezembro de 2024. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) / [Fixação]

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000247-80.2024.8.05.0067. Exequente: Lavinia Dos Santos Fiuza Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Advogado: Fabio Da Franca Silva Percontini (OAB:BA48773) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Lucas Pereira Da Silva Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8000247-80.2024.8.05.0067 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) / [Fixação] EXEQUENTE: LAVINIA DOS SANTOS FIUZA EXECUTADO: LUCAS PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se sobre o parecer Ministerial Id Nº 479057990 no prazo de (15 ) dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 16 de dezembro de 2024. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000247-80.2024.8.05.0067 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Coração De Maria

24/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•02/07/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Lavinia Dos Santos Fiuza Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Advogado: Fabio Da Franca Silva Percontini (OAB:BA48773) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Lucas Pereira Da Silva Intimação: Intimação a Advogada, por todo conteúdo do Despacho ou Decisão, para comparecer a Audiência de Conciliação, na modalidade presencial, designada para o dia 11 de setembro de 2024 às 13:00 horas, na sala de audiências do Fórum Juiz João Leal, situado na Avenida Amélio Amorim, nº 14, Bairro Centro, na cidade e comarca de Coração de Maria – BA: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000247-80.2024.8.05.0067 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez presentes indícios de hipossuficiência. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, tendo sido eleito o rito do art. 528, § 8º, do CPC/2015, que prevê, em caso de não pagamento, a penhora de bens. Intime-se o devedor, por carta, a pagar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como determina os arts. 513, § 2º, e 523, § 1º, do CPC/2015. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de nova penhora ou intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Feito o pagamento, venham conclusos para extinção. Apresentada impugnação, manifeste-se o credor no prazo de 15 (quinze) dias e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Não ocorrido o pagamento, inclua-se o feito na pauta de conciliação, intimando-se as partes. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

02/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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