EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA
Autor
JOSE REINALDO DOS SANTOS
Autor
ISABEL MARIA DE JESUS
Reu
Advogados / Representantes
EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA
OAB/BA 65049·CPF·Representa: Autor
ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA
OAB/BA 28625·CPF·Representa: Autor
EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA
OAB/BA 65049·CPF·Representa: Réu
ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA
OAB/BA 28625·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/12/2025, 00:00
Publicação
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: JOSE REINALDO DOS SANTOS Advogado(s): EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA registrado(a) civilmente como EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (OAB:BA65049)
REQUERIDO: ISABEL MARIA DE JESUS Advogado(s): D E S P A C H O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: CURATELA n. 8000671-67.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Após, vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: JOSE REINALDO DOS SANTOS Advogado(s): EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA registrado(a) civilmente como EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (OAB:BA65049)
REQUERIDO: ISABEL MARIA DE JESUS Advogado(s): D E S P A C H O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: CURATELA n. 8000671-67.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Após, vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito
25/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 00:00
Petição (Contestação)
14/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
25/01/2025, 00:00
Audiência (realizada; de interrogatório)
24/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 00:00
Audiência (instrução; Em continuação)
22/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Jose Reinaldo Dos Santos Advogado: Edcarlos De Araujo Batista (OAB:BA65049)
Requerido: Isabel Maria De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: CURATELA (12234) PROCESSO Nº 8000671-67.2019.8.05.0239 PARTE
AUTORA: JOSE REINALDO DOS SANTOS - Endereço: RUA JOSÉ FERREIRA LISBOA, 164, CENTRO, SÃO ROQUE, nesta. PARTE RÉ: ISABEL MARIA DE JESUS - Endereço: RUA JOSÉ FERREIRA LISBOA, 164, CENTRO, SÃO ROQUE, nesta. Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM. Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, fica designada audiência de instrução (entrevista) para o dia 22/01/2025, às 8h30min, podendo ser presencial, virtual ou híbrida. Tendo havido requerimento de depoimento pessoal, fica a parte intimada advertida acerca do quanto insculpido no Art. 385, § 1º, do CPC: "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Ou seja: "se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor." Caso se opte por virtual ou híbrida, orientações: As partes, advogados e MP devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc. Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc. Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado. Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://guest.lifesizecloud.com/6216234 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome). Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 6216234. Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência. Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/. O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10. Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado. Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 16 de dezembro de 2024. Eu, CASilva, Subescrivão, que digitei e subscrevi.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000671-67.2019.8.05.0239 Curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Jose Reinaldo Dos Santos Advogado: Edcarlos De Araujo Batista (OAB:BA65049)
Requerido: Isabel Maria De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000671-67.2019.805.0239 R.H Considerando o quanto noticiado na Certidão, Id 54975514, redesigno a audiência para o dia 07 de outubro de 2020, às 10h30min, mantenho em todos os seus termos o decisum, Id 38313924, procedendo-se, para tanto, as necessárias intimações. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 04 de maio de 2020. Lucia Cavalleiro de M. W. de Toledo JUÍZA DE DIREITO Substituta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000671-67.2019.8.05.0239 Curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé
19/12/2024, 00:00
Audiência (designada; de interrogatório)
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Jose Reinaldo Dos Santos Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Advogado: Edcarlos De Araujo Batista (OAB:BA65049)
Requerido: Isabel Maria De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000671-67.2019.805.0239 R.H Considerando o quanto noticiado na Certidão, Id 54975514, redesigno a audiência para o dia 07 de outubro de 2020, às 10h30min, mantenho em todos os seus termos o decisum, Id 38313924, procedendo-se, para tanto, as necessárias intimações. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 04 de maio de 2020. Lucia Cavalleiro de M. W. de Toledo JUÍZA DE DIREITO Substituta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000671-67.2019.8.05.0239 Curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Jose Reinaldo Dos Santos Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Advogado: Edcarlos De Araujo Batista (OAB:BA65049)
Requerido: Isabel Maria De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000671-67.2019.805.0239 R.H Considerando o quanto noticiado na Certidão, Id 54975514, redesigno a audiência para o dia 07 de outubro de 2020, às 10h30min, mantenho em todos os seus termos o decisum, Id 38313924, procedendo-se, para tanto, as necessárias intimações. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 04 de maio de 2020. Lucia Cavalleiro de M. W. de Toledo JUÍZA DE DIREITO Substituta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000671-67.2019.8.05.0239 Curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé