Agravo Interno Cível 0065908-16.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NORMANDO MACEDO FERNANDES

OAB/BA 7973·CPF·Representa: Autor

NORMANDO MODESTO FERNANDES

OAB/BA 19125·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA

Terceiro

HOSPITAL ALIANCA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ILONA MARCIA REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVAHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 15:55

Baixa Definitiva

09/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/09/2023, 16:41

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA em 18/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 02/08/2023.

03/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 16:31

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA - CNPJ: 13.016.092/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido

31/07/2023, 14:00

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

31/07/2023, 12:12

Retirado de pauta

19/07/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:23

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 15:55

Baixa Definitiva

09/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/09/2023, 16:41

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:40

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 16:31

Decisão

•31/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA em 18/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 02/08/2023.

03/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 16:31

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA - CNPJ: 13.016.092/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido

31/07/2023, 14:00

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

31/07/2023, 12:12

Retirado de pauta

19/07/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:32

Incluído em pauta para 19/07/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

06/07/2023, 12:28

Solicitado dia de julgamento

21/06/2023, 16:07

Retirado de pauta

12/04/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:04

Incluído em pauta para 03/04/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

21/03/2023, 13:12

Solicitado dia de julgamento

09/03/2023, 19:48

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno

15/02/2023, 16:03

Expedição de despacho.

15/02/2023, 08:47

Retirado de pauta

14/02/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:30

Incluído em pauta para 06/02/2023 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

25/01/2023, 08:17

Solicitado dia de julgamento

13/01/2023, 15:16

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2022, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/10/2022, 10:50

Juntada de certidão

31/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:03

Publicado Despacho em 09/09/2022.

10/09/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2022, 09:44

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 08:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2022, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

29/08/2022, 17:14

Juntada de termo

29/08/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:19

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2022, 18:09

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 18:09

Despacho

•08/09/2022, 15:52

Despacho

•08/09/2022, 13:02

Despacho

•29/08/2022, 17:11

Despacho

•29/08/2022, 16:19

Outros documentos

•25/08/2022, 18:09