Procedimento Comum Cível 0500188-11.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

JOAQUIM ALMEIDA DE CARVALHO

CPF

Autor

CARMEN MARCIA SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

DANIEL SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

EULINA LIMA PORTO

CPF

Reu

MARIA ANGELICA LIMA PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULLIE DANIELLE DO CARMO ALMEIDA

OAB/BA 33057·CPF·Representa: Autor

ADLE PINTO ZAHREDDINE

OAB/BA 73703·CPF·Representa: Autor

PEDRO GABRIEL ROSA DE SANTANA

OAB/BA 53219·CPF·Representa: Réu

IAN DE ARAUJO LEAL

OAB/BA 69101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EULINA LIMA PORTO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de JOAQUIM ALMEIDA DE CARVALHO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

20/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

20/08/2025, 03:48

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 17:28

Baixa Definitiva

13/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 17:25

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:17

Recebidos os autos

21/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Angelica Lima Porto Falecido: Eulina Lima Porto Advogado: Pedro Gabriel Rosa De Santana (OAB:BA53219) Advogado: Ian De Araujo Leal (OAB:BA69101) Interessado: Carmen Marcia Sil PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0500188-11.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Falecido: Joaquim Almeida De Carvalho Advogado: Adle Pinto Zahreddine (OAB:BA73703)

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 21:36

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de EULINA LIMA PORTO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de JOAQUIM ALMEIDA DE CARVALHO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

20/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:25

Decisão

•18/06/2025, 16:15

20/08/2025, 03:48

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 17:28

Baixa Definitiva

13/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 17:25

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:17

Recebidos os autos

21/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Angelica Lima Porto Falecido: Eulina Lima Porto Advogado: Pedro Gabriel Rosa De Santana (OAB:BA53219) Advogado: Ian De Araujo Leal (OAB:BA69101) Interessado: Carmen Marcia Sil PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0500188-11.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Falecido: Joaquim Almeida De Carvalho Advogado: Adle Pinto Zahreddine (OAB:BA73703)

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 21:36

Juntada de Petição de procuração

20/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

20/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joaquim Almeida De Carvalho Advogado: Adle Pinto Zahreddine (OAB:BA73703) Interessado: Maria Angelica Lima Porto Advogado: Pedro Gabriel Rosa De Santana (OAB:BA53219) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0500188-11.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:17

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:50

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

29/07/2024, 16:39

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 23:24

Publicado Despacho em 24/01/2024.

26/01/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 19:27

Conclusos para decisão

26/09/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 18:25

Expedição de petição.

26/09/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 18:25

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 05/07/2023 23:59.

26/08/2023, 06:33

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 05/07/2023 23:59.

26/08/2023, 05:21

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 05/07/2023 23:59.

26/08/2023, 01:37

Publicado Despacho em 19/06/2023.

21/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

28/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de JOAQUIM ALMEIDA DE CARVALHO em 26/08/2022 23:59.

14/09/2022, 14:49

Publicado Despacho em 09/08/2022.

13/09/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2022, 11:11

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:57

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 16:00

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 16:33

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 25/02/2021 23:59.

28/02/2021, 19:40

Decorrido prazo de JOAQUIM ALMEIDA DE CARVALHO em 25/02/2021 23:59.

28/02/2021, 19:40

Publicado Despacho em 02/02/2021.

06/02/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 08:58

Conclusos para despacho

17/12/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 08:46

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 15:55

Conclusos para julgamento

31/08/2020, 09:19

Conclusos para despacho

28/08/2020, 20:14

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 25/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 19:45

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 12/05/2020 23:59:59.

20/07/2020, 19:45

Publicado Despacho em 21/05/2020.

27/05/2020, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 11:06

Expedição de Certidão via Sistema.

20/05/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 12:13

Conclusos para despacho

11/03/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 17:38

Publicado Despacho em 05/03/2020.

09/03/2020, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 14:12

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:46

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2019, 15:28

Juntada de Petição de contestação

26/07/2019, 15:12

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 01:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 21:18

Decorrido prazo de JOAQUIM ALMEIDA DE CARVALHO em 17/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:23

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA LIMA PORTO em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 21:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2019, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2019, 08:05

Expedição de citação.

03/06/2019, 18:23

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 27/05/2019.

29/05/2019, 18:23

Decorrido prazo de JOAQUIM ALMEIDA DE CARVALHO em 08/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 01:56

Expedição de termo de audiência.

23/05/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 08:58

Audiência conciliação designada para 08/07/2019 09:00.

22/05/2019, 17:54

Juntada de Outros documentos

14/05/2019, 18:26

Juntada de Outros documentos

14/05/2019, 15:10

Publicado Intimação em 12/04/2019.

14/04/2019, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2019, 02:01

Expedição de citação.

12/04/2019, 18:35

Expedição de intimação.

10/04/2019, 14:59

Juntada de ata da audiência

10/04/2019, 14:50

Publicação

09/03/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Mero expediente

07/02/2019, 00:00

Petição

04/02/2019, 00:00

Publicação

31/01/2019, 00:00

Mero expediente

28/01/2019, 00:00

Decisão

•18/06/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:17

Sentença

•25/07/2024, 14:57

Sentença

•23/07/2024, 16:29

Despacho

•23/01/2024, 09:09

Despacho

•22/01/2024, 19:27

Despacho

•16/06/2023, 10:43

Despacho

•24/05/2023, 17:22

Despacho

•08/08/2022, 12:12

Despacho

•02/08/2022, 16:18

Decisão

•26/01/2022, 16:57

Despacho

•25/01/2021, 08:58

Despacho

•10/09/2020, 15:55

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:25

Decisão

•18/06/2025, 16:15

Decisão

•18/06/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:17

Sentença

•25/07/2024, 14:57

Sentença

•23/07/2024, 16:29

Despacho

•23/01/2024, 09:09

Despacho

•22/01/2024, 19:27

Despacho

•16/06/2023, 10:43

Despacho

•24/05/2023, 17:22

Despacho

•08/08/2022, 12:12

Despacho

•02/08/2022, 16:18

Decisão

•26/01/2022, 16:57

Despacho

•25/01/2021, 08:58

Despacho

•10/09/2020, 15:55

Despacho

•12/03/2020, 12:13

Despacho

•03/03/2020, 14:12

Despacho

•20/02/2019, 15:25

Despacho

•07/02/2019, 11:00

Despacho

•28/01/2019, 11:25