Curatela 8061215-85.2021.8.05.0001 - TJBA

Curatela 8061215-85.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCINAIDE DOS SANTOS BERGER REQUERIDO: DAIANE BERGEM DOS REIS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 8061215-85.2021.8.05.0001 Vistos, etc. Audiência não realizada, conforme ata de audiência juntada em anexo. Ao cartório, para que cumpra conforme disposto na ata. P.R.I. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCINAIDE DOS SANTOS BERGER REQUERIDO: DAIANE BERGEM DOS REIS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 8061215-85.2021.8.05.0001 Vistos, etc. Audiência realizada, conforme ata de audiência juntada em anexo. Ao cartório, para que cumpra conforme disposto na ata. P.R.I. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCINAIDE DOS SANTOS BERGER REQUERIDO: DAIANE BERGEM DOS REIS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 8061215-85.2021.8.05.0001 Vistos, etc. Ao cartório para retificação da autuação conforme procuração de ID 549289057 e revogação de ID 551747502. Em parecer de ID 479202091 o Ministério Público opinou pela designação de nova data para audiência de entrevista. Cite-se o(a) interditando(a) DAIANE BERGEM DOS REIS, CPF nº 035.033.275-41, para comparecimento em audiência para entrevista pessoal, que designo para o ato o dia 12/05/2026, às 10h30min, consoante estabelece o artigo 751 do Código de Processo Civil, que ocorrerá por meio de videoconferência, através do site e/ou aplicativo Lifesize. As partes, o Ministério Público, Advogados e a Defensoria Pública deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/19922421 mediante computador, observando, caso utilizem celular/tablet ou app/desktop, que a extensão da sala a ser utilizada é 19922421. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura digital. ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

29/04/2026, 00:00

Audiência (de interrogatório; designada)

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Daiane Bergem Dos Reis Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Francinaide Dos Santos Berger Advogado: Washington Luis Bonfim (OAB:BA48449) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8061215-85.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FRANCINAIDE DOS SANTOS BERGER Advogado(s): WASHINGTON LUIS BONFIM (OAB:BA48449) REQUERIDO: DAIANE BERGEM DOS REIS e outros Advogado(s): TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 03º dia do mês de dezembro de 2024, às 11h30min, na sala de audiências da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, onde achavam-se presentes a Excelentíssima Senhora Doutora ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA – Juíza de Direito e o Ministério Público por sua representante, Dra. BIANCA GEISA SANTOS SILVA, foi efetuado o pregão e constatou-se a AUSÊNCIA da requerente, Sra. FRANCINAIDE DOS SANTOS BERGER, portadora do RG n.º 08.783.025-85, SSP/BA, do Bel. WASHINGTON LUIS BONFIM, OAB/BA 48.449, bem como a AUSÊNCIA da requerida Sra. DAIANE BERGEM DOS REIS, portadora do RG n.º 08.783.025-85, SSP/BA. Aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, pela M. M. Juíza foi dito que: “Intimem-se as partes por meio do seu causídico, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias se há interesse no prosseguimento do feito.” Nada mais havendo, a M. M. Juíza de Direito determinou o encerramento do presente termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Eu, Vitória Sales Rodrigues, estagiária de Pós-Graduação, o digitei. SALVADOR/BA, data da assinatura digital. ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8061215-85.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Daiane Bergem Dos Reis Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Francinaide Dos Santos Berger Advogado: Washington Luis Bonfim (OAB:BA48449) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8061215-85.2021.8.05.0001 REQUERENTE: FRANCINAIDE DOS SANTOS BERGER REQUERIDO: DAIANE BERGEM DOS REIS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8061215-85.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de fevereiro de 2024. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais Federal e Estadual e atestados de higidez física e mental da requerente, bem como o instrumento procuratório e termos de anuência devidamente assinados. Cite-se a interditanda DAIANE BERGEM DOS REIS, CPF nº 035.033.275-41 para comparecimento em audiência para entrevista pessoal, que designo para o ato o dia 03/12/2024, às 11h30min, consoante estabelece o artigo 751 do Código de Processo Civil, que ocorrerá por meio de videoconferência, através do site e/ou aplicativo Lifesize. As partes, o Ministério Público, Advogados e a Defensoria Pública deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/19922421 mediante computador, observando, caso utilizem celular/tablet ou app/desktop, que a extensão da sala a ser utilizada é 19922421. Por motivo de celeridade processual, e com amparo na Lei nº 4.119/62 (art. 13, § 1º) e na Resolução 06/2019 do Conselho Federal de Psicologia, nomeio a Psicóloga SUZANA RIBEIRO SIMOES, CRP 03/11305, endereço eletrônico: [email protected], telefone para contato: (75) 99111-7149, que deverá informar a este juízo sobre o aceite do encargo no prazo de 5 (cinco) dias e, em caso positivo, de logo, informar a data de agendamento, observando o prazo máximo de 40 dias para sua realização, sob pena de destituição do profissional do munus atribuído, bem como exclusão deste do cadastro da Vara. A parte deverá entrar em contato com a psicóloga para agendamento, fixando-se, desde logo, os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos da Resolução nº 17/14 de agosto de 2019 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Deverá esta Egrégia corte custear em face ao benefício da gratuidade deferida. O termo de aceite e o laudo deverão ser enviados pelo perito ao email: [email protected]. O relatório psicológico e social circunscrito deverá responder aos seguintes quesitos: 1. A examinanda tem impedimento ou deficiência de longo prazo? É física, mental, intelectual ou sensorial? Permanente ou transitório? Qual o CID correspondente? 2. Em caso afirmativo, o impedimento ou deficiência é capaz de obstruir a participação da examinanda na sociedade de forma plena, segura e efetiva? 3. O impedimento ou deficiência gera incapacidade? De que tipo? Interfere na manifestação de vontade da Examinanda? Em que momento a incapacidade se revelou? 4. Em face da deficiência a Examinanda possui autonomia mental e/ou intelectual para exprimir sua vontade e realizar de forma válida escolha de pessoas para prestar-lhe apoio em tomada de decisão? 5. A Curatelanda o tem capacidade para realizar atos de natureza patrimonial e negocial? 6. A Curatelanda pode exprimir precisamente a sua vontade no que diz respeito à administração de bens, gerenciamento de contas bancárias, realização de contratos de compra e venda, dentre outros, sem causar prejuízos ao seu eventual patrimônio e renda? 7. A deficiência ou impedimento da Curatelanda possui que extensão? É hipótese de interdição com nomeação de Curador? Há limites a serem fixados? 8. A Curatelanda está em tratamento? Faz uso de medicação controlada? Há quanto tempo? O uso é transitório ou continuado? 9. A deficiência ou impedimento é suscetível de cura, superação ou redução? Há algum tratamento a ser recomendado? 10. Outras informações a critério da Senhora perita. Destaco que o descumprimento de tais diligências, nos prazos aqui assinalados, ensejará a aplicação das sanções cabíveis, nos termos da Resolução nº 233 de 13/07/2016 do CNJ. Proceda o cartório às intimações necessárias, inclusive do Ministério Público. Salvador/BA, (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Audiência (de interrogatório; designada)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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