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0502594-71.2017.8.05.0113
Agravo Em Recurso EspecialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
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Partes do Processo
RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-80
FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
CPF 313.***.***-72
NANCY DOS SANTOS RIBEIRO
CPF 617.***.***-53
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
19/12/2023, 14:11Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023, 14:11Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 918165/2023 - AgInt
24/11/2023, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/11/2023, 18:46Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918165 - AgInt no AREsp 2404039 - Publicação prevista para 24/11/2023
22/11/2023, 19:30Não conhecido o recurso de RIBEIRO E NOGUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO e NANCY ANDRADE DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00918165/2023 - AgInt no AREsp 2404039/BA
20/11/2023, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)
10/11/2023, 08:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023
03/11/2023, 05:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/10/2023, 19:38Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918165/2023 - AgInt no AREsp 2404039/BA
31/10/2023, 15:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
16/10/2023, 10:00Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
16/10/2023, 09:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/10/2023, 07:59Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 918165/2023 - AgInt
16/10/2023, 05:24Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/10/2023, 19:56Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•11/10/2023, 12:00
DECISÃO TERMINATIVA
•22/08/2023, 11:50
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•28/06/2023, 18:12
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•28/06/2023, 18:11
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•28/06/2023, 18:11
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•28/06/2023, 18:11