Procedimento Comum Cível 0395441-97.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0395441-97.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: GRAFTECH BRASIL LTDA Representante(s): CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (OAB:BA12589), GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ (OAB:BA33741), CARINA DE AZEVEDO POTTES (OAB:BA28592), DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA registrado(a) civilmente como DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA (OAB:BA26336), AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA21359) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 05) dias, manifestarem-se acerca dos honorários apresentados pela perita, conforme o artigo 465, §3º, do Código de Processo Civil. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de maio de 2026.MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0395441-97.2012.8.05.0001

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 00:00

Perito

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: GRAFTECH BRASIL LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO, GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ, CARINA DE AZEVEDO POTTES, DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA, AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0395441-97.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. Intime-se o perito para, em 10 dias, se manifestar sobre o pedido de redução da proposta de honorários (id 514150952). Salvador, 9 de outubro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: GRAFTECH BRASIL LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO, GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ, CARINA DE AZEVEDO POTTES, DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA, AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0395441-97.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. Intime-se o perito para, em 10 dias, se manifestar sobre o pedido de redução da proposta de honorários (id 514150952). Salvador, 9 de outubro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Graftech Brasil Ltda Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Geaze Muriel Ribeiro Da Cruz (OAB:BA33741) Advogado: Carina De Azevedo Pottes (OAB:BA28592) Advogado: Danielle Marques De Cerqueira (OAB:BA26336) Interessado: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0395441-97.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: GRAFTECH BRASIL LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO, GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ, CARINA DE AZEVEDO POTTES, DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0395441-97.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Após análise dos autos, entendo que o julgamento do feito depende de conhecimento técnico específico, razão pela qual defiro a realização da prova pericial e nomeio como perito judicial o(a)a Sr(a). Alexandre Pinho Campelo (CRC/BA 020640/0-4), com endereço conhecido pela Serventia. Intimem-se as partes para que apresentem seus quesitos e assistentes técnicos, bem como para que apontem as causas de impedimento ou suspeição do expert, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 465, §1º CPC). Igualmente, intime-se o perito ora nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o aceite do munus e apresente proposta de honorários (art. 465, §2º CPC), devendo indicar local e data de realização da prova técnica com antecedência suficiente para que se façam as devidas intimações. Da proposta de honorários, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação (art. 465, §3º CPC). O pagamento dos honorários periciais será realizado pela parte autora/embargante. Caso o(a) perito(a), desde logo, constate a necessidade de exame de documentação não constante dos autos, deverá, na mesma oportunidade, informá-la de modo detalhado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

19/12/2024, 00:00

06/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

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Perito

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Mero expediente

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