Procedimento Comum Cível 0539415-56.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 39.803,59

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LUIZ HUMBERTO MENEZES PORTUGAL DE LIMA

CPF

Autor

SHIRLENE CASTRO PORTUGAL

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:33

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:35

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:12

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:23

Juntada de certidão

10/12/2024, 19:34

Desentranhado o documento

05/09/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Luiz Humberto Menezes Portugal De Lima Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Interessado: Shirlene Castro Portugal Interessado: Colina Ville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonard PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0539415-56.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de SHIRLENE CASTRO PORTUGAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO MENEZES PORTUGAL DE LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Publicado Despacho em 20/05/2024.

26/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

26/05/2024, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:28

Todas as movimentações(78)

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:33

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:35

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:12

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:23

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 14:32

Despacho

•14/05/2024, 16:28

Juntada de certidão

10/12/2024, 19:34

Desentranhado o documento

05/09/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Luiz Humberto Menezes Portugal De Lima Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Interessado: Shirlene Castro Portugal Interessado: Colina Ville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonard PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0539415-56.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de SHIRLENE CASTRO PORTUGAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO MENEZES PORTUGAL DE LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Publicado Despacho em 20/05/2024.

26/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

26/05/2024, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 11:28

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:49

Decorrido prazo de COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:13

Decorrido prazo de SHIRLENE CASTRO PORTUGAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO MENEZES PORTUGAL DE LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:17

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 11:21

Expedição de despacho.

30/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 11:27

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 14:14

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023 23:59.

28/03/2023, 04:42

Decorrido prazo de COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/02/2023 23:59.

28/03/2023, 04:42

Decorrido prazo de SHIRLENE CASTRO PORTUGAL em 06/02/2023 23:59.

23/03/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

11/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:02

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

19/11/2021, 00:00

Petição

19/11/2021, 00:00

Petição

10/11/2021, 00:00

Concluso para Sentença

02/08/2021, 00:00

Publicação

06/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2021, 00:00

Mero expediente

22/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2018, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Petição

10/09/2018, 00:00

Publicação

30/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Petição

20/04/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Impedimento ou Suspeição

11/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2018, 00:00

Publicação

07/12/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2016, 00:00

Petição

25/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2016, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

16/11/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

16/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

03/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

03/10/2016, 00:00

Publicação

26/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2016, 00:00

Mero expediente

22/09/2016, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2016, 00:00

Despacho

•30/08/2023, 11:21

Despacho

•27/08/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:05

Despacho

•22/06/2021, 22:57

Despacho

•27/08/2018, 14:20

Decisão

•11/04/2018, 12:32

Ato Ordinatório

•05/12/2016, 16:55

Despacho

•22/09/2016, 16:33