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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 6.199,20

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

FACS

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

VILMA MATOS CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456·CPF·Representa: Autor

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 272633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:24

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:58

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 17:38

Expedição de despacho.

10/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 28/03/2025 23:59.

27/02/2026, 17:03

Publicado Intimação em 07/03/2025.

27/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

27/02/2026, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 10:12

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:32

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:24

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:04

Despacho

•26/02/2026, 14:42

12/03/2026, 19:58

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 17:38

Expedição de despacho.

10/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 28/03/2025 23:59.

27/02/2026, 17:03

Publicado Intimação em 07/03/2025.

27/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

27/02/2026, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 10:12

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:32

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 17:12

Expedição de sentença.

27/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 11:15

Embargos de declaração acolhidos

16/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de VILMA MATOS CONCEICAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:23

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2025, 16:21

Publicado Despacho em 22/08/2025.

23/08/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:40

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2025, 17:24

Expedição de sentença.

05/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 16:14

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 16:14

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 21:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

18/09/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:SP155456) Advogado: Danilo Lacerda De Souza Ferreira (OAB:SP272633) Reu: Vilma Matos Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0557376-73.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:54

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:21

Expedição de carta via ar digital.

09/07/2024, 11:06

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:20

Expedição de despacho.

21/06/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:27

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 01/03/2024 23:59.

07/03/2024, 18:36

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:57

Publicado Despacho em 16/01/2024.

26/01/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:30

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:42

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:45

Publicado Despacho em 28/04/2023.

27/08/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:59

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

10/07/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 13:34

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 00:05

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:00

Mero expediente

26/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/05/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Publicação

02/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/03/2022, 00:00

Publicação

09/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2022, 00:00

Mero expediente

12/12/2021, 00:00

Petição

08/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2021, 00:00

Publicação

15/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2021, 00:00

Mero expediente

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento

17/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Publicação

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

25/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2020, 00:00

Publicação

20/08/2020, 00:00

Mero expediente

18/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2020, 00:00

Petição

27/02/2020, 00:00

Publicação

01/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2020, 00:00

Mero expediente

28/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2018, 00:00

Petição

09/01/2018, 00:00

Publicação

20/12/2017, 00:00

Petição

19/12/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2017, 00:00

Petição

07/12/2017, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

22/09/2017, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2017, 00:00

Sentença

•27/11/2025, 11:15

Sentença

•16/11/2025, 11:11

Despacho

•20/08/2025, 15:51

Despacho

•19/08/2025, 18:40

Sentença

•05/05/2025, 13:24

Sentença

•26/02/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:54

Despacho

•21/06/2024, 14:32

Despacho

•20/06/2024, 18:27

Despacho

•15/01/2024, 15:49

Despacho

•19/12/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:45

Todos os documentos(30)

Despacho

•10/03/2026, 16:04

Despacho

•26/02/2026, 14:42

Sentença

•27/11/2025, 11:15

Sentença

•16/11/2025, 11:11

Despacho

•20/08/2025, 15:51

Despacho

•19/08/2025, 18:40

Sentença

•05/05/2025, 13:24

Sentença

•26/02/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:54

Despacho

•21/06/2024, 14:32

Despacho

•20/06/2024, 18:27

Despacho

•15/01/2024, 15:49

Despacho

•19/12/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:45

Despacho

•27/04/2023, 16:02

Despacho

•27/04/2023, 13:34

Despacho

•26/09/2022, 21:09

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 17:53

Despacho

•12/12/2021, 18:04

Despacho

•09/09/2021, 11:24

Despacho

•25/05/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 08:41

Despacho

•18/08/2020, 15:53

Despacho

•28/01/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•29/01/2018, 11:14

Ato Ordinatório

•18/12/2017, 11:32

Ato Ordinatório

•28/11/2017, 14:23

Despacho

•20/09/2017, 08:33