Procedimento Comum Cível 8083752-46.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8083752-46.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 Vistos etc.; Expeça-se alvará para devolução do valor existente na conta judicial, relativo ao depósito de honorários periciais, em favor da parte ré. Certificado o trânsito em julgado da sentença e não havendo custas processuais pendentes, arquivem-se os autos. Salvador-BA, 12 de maio de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

14/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc.; Ciente dos AR de ID- 454745796 e da certidão da oficial de justiça de ID- 488712007; E CONSIDERANDO O ART 485 DO CPC, QUE DISPÕE: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Nesse contexto, compreendo que, trata-se de uma AÇÃO DE COBRANÇA interposta por ADELH BARBOSA GALLO NETO, contra a COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DA BAHIA, ambos com qualificação nos autos. Não é função apenas do juiz zelar pela razoável duração do processo, mas também as partes devem contribuir para o avanço das fases processuais. O art 6° do CPC, estabelece o princípio da cooperação, e, este DEVER se estende a todos os envolvidos no processo. No caso dos autos, trata-se de um processo distribuído no ano de 2019 no qual, não se consegue contato com o autor, nem mediante carta, nem através de oficial de justiça, conforme Ids acima já citados. À vista do quanto expendido, julgo pela extinção do processo sem resolução do mérito, com espeque no art.485, incisos II e III do CPC. SEM CUSTAS. R. I. P. Após o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Salvador-BA, 06 de fevereiro de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc.; Ciente dos AR de ID- 454745796 e da certidão da oficial de justiça de ID- 488712007; E CONSIDERANDO O ART 485 DO CPC, QUE DISPÕE: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Nesse contexto, compreendo que, trata-se de uma AÇÃO DE COBRANÇA interposta por ADELH BARBOSA GALLO NETO, contra a COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DA BAHIA, ambos com qualificação nos autos. Não é função apenas do juiz zelar pela razoável duração do processo, mas também as partes devem contribuir para o avanço das fases processuais. O art 6° do CPC, estabelece o princípio da cooperação, e, este DEVER se estende a todos os envolvidos no processo. No caso dos autos, trata-se de um processo distribuído no ano de 2019 no qual, não se consegue contato com o autor, nem mediante carta, nem através de oficial de justiça, conforme Ids acima já citados. À vista do quanto expendido, julgo pela extinção do processo sem resolução do mérito, com espeque no art.485, incisos II e III do CPC. SEM CUSTAS. R. I. P. Após o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Salvador-BA, 06 de fevereiro de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

09/02/2026, 00:00

Abandono da causa

06/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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