Execução Fiscal 0802223-45.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 13.384,23

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

SALVADOR SHOPPING S/A

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S.A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

SALVADOR SHOPPING S/A

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S.A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 24/09/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 24/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:55

Publicado Despacho em 03/09/2024.

19/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:40

Baixa Definitiva

13/10/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 21:59

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 10/10/2024 23:59.

07/12/2024, 03:36

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 02/10/2024 23:59.

06/12/2024, 09:35

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:27

Juntada de outros documentos

05/12/2024, 14:24

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 24/09/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 24/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:55

Publicado Despacho em 03/09/2024.

19/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 16:02

Despacho

•07/08/2025, 16:02

13/10/2025, 08:40

Baixa Definitiva

13/10/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 21:59

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 10/10/2024 23:59.

07/12/2024, 03:36

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 02/10/2024 23:59.

06/12/2024, 09:35

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:27

Juntada de outros documentos

05/12/2024, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

08/09/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 01:34

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Salvador Shopping S/a Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0802223-45.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:21

Remetido ao PJE

27/08/2024, 00:00

Publicação

08/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

02/10/2019, 00:00

Definitivo

02/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

02/10/2019, 00:00

Publicação

27/07/2019, 00:00

Registro de Sentença Realizado

25/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2019, 00:00

Petição

24/07/2019, 00:00

Concluso para Sentença

24/07/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2018, 00:00

Mero expediente

29/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

29/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 22:14

Despacho

•30/08/2024, 11:59

Despacho

•30/08/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 18:53

Sentença

•24/07/2019, 18:17

Despacho

•29/11/2018, 10:50